Pessimismo na avaliação do impasse na Guiné-Bissau

Braima Darame (Bissau)

A paralisia política na Guiné-Bissau continua sem solução à vista. Os analistas exigem reformas fundamentais do sistema político do país e uma nova classe política.

Noventa dias após da sua investidura, o Governo liderado por Baciro Djá ainda não conseguiu apresentar o seu programa de governação devido a divergências entre os dois maiores partidos políticos, o PAIGC (no poder) e PRS. A crise política e institucional está longe de chegar ao fim e requer novas medidas que passem pela legitimação de novas autoridades, defendem analistas.

O país está parado, a classe política bloqueou o funcionamento normal das instituições e a situação é agravada pela constante troca de acusações entre os dois principais partidos. O Parlamento está paralisado há mais de dez meses. O politólogo guineense, Rui Jorge Semedo, diz que o imbróglio se deve ao facto de haver alegadamente duas maiorias no hemiciclo: "O Parlamento vive o dilema de ter duas maiorias parlamentares. Uma do PRS, que tem apoio dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, e a segunda do partido que venceu as últimas eleições legislativas, como pode ser pode ser visto nos três órgãos internos do Parlamento: mesa da ANP (Assembleia Nacional Popular), conferência de líderes e comissão permanente".

Posicionamento autoritário do Presidente

Na opinião deste analista político a solução para o impasse passa pela dissolução do parlamento e convocação de novas eleições. Sobre a decisão de José Mário Vaz de não dissolver o Parlamento enquanto for Presidente da Guiné-Bissau, Rui Jorge lembra ao chefe de Estado que neste caso não impera a sua vontade pessoal. Acrescenta que as atuais circunstâncias obrigam à tomada de certas decisões políticas a favor do Estado: "Esse posicionamento é um pouco autoritário porque o Estado não é do Presidente da República, mas sim do povo".

Rui Jorge disse ainda à DW África que José Mário Vaz "chumbou" na condução do país, por não conseguir garantir a estabilidade governativa há um ano, apesar de ser o garante do normal funcionamento das instituições e das leis da Guiné-Bissau. Trata-se de uma falha com consequências: "Ele não tem frequentado muito os encontros internacionais, porque sabe que está muito fragilizado. Para melhorar um pouco a prestação, terá que ter a coragem de voltar atrás, fazer algumas correções e cedências para assumir a sua responsabilidade de garante da estabilidade".

Governo de unidade nacional

Na opinião do politólogo, o atual Governo de Baciro Djá não tem base parlamentar para governar, o que cria uma "confusão" no Parlamento patrocinada pelo chefe de Estado e legitimada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Este último validou a nomeação do Executivo. O especialista defende que a formação de um novo Governo de unidade nacional é o mínimo indispensável até à organização das próximas eleições: "O atual cenário com o PAIGC de fora não é viável e qualquer cenário para tirar o país da situação deve envolver todas as partes".

Outro analista guineense, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva, entende que é preciso ir ao fundo da questão, que é o sistema político ambíguo semi-presidencialista vigente na Guiné-Bissau: "As dificuldades podem estar na Constituição. Daí defendo a revisão da Constituição em duas direcções: no sentido de presidencialismo ou no sentido de semi-presidencialismo. Tenho dificuldades em apontar qual seria a escolha certa".

Nova classe política precisa-se

Para solucionar a crise, Delfim da Silva, propõe uma mudança radical da atual classe política sem estratégias para a governação: "O grande problema é como fazer emergir uma classe política estratégica e classe económica estratégica. Ou seja, formar uma classe política que tem um conceito para o desenvolvimento".

A Guiné-Bissau vive uma crise política sem precedente desde Agosto de 2015, sem que se vislumbre uma solução. O extremar de posições e o radicalismo político continuam a minar os progressos nas negociações para tirar o povo do sofrimento.

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