Zeitgeist: Hong Kong e o modelo "um país, dois sistemas"

Alexandre Schossler

Antiga colônia britânica desfruta de condições especiais desde seu retorno à China, em 1997, mas insatisfação da população com o governo chinês é crescente. Mais sobre essa relação conturbada na coluna desta semana.

O Reino Unido retornou a colônia de Hong Kong à China em 1º de julho de 1997, quando o contrato de arrendamento dos Novos Territórios, firmado entre britânicos e chineses em 1898 e válido por 99 anos, expirou. Apesar de o contrato não se referir a Hong Kong, que havia sido entregue aos britânicos em 1842, era impossível separar Hong Kong dos Novos Territórios por causa do forte entrelaçamento econômico.

O processo de retorno foi firmado num acordo, em 1984, no qual os chineses se comprometeram a implementar o chamado modelo "um país, dois sistemas", que previa a manutenção dos sistemas econômico e social vigentes e um elevado grau de autonomia (exceto em questões de defesa e relações externas) para o território, por ao menos 50 anos.

Desde então, Hong Kong tem o status de região administrativa especial da China, com uma legislação própria que garante, por exemplo, as liberdades de expressão e de reunião e que permite que o território continue sendo um importante centro financeiro e comercial.

Apesar da autonomia, os chineses têm a palavra final em Hong Kong, e a oposição reclama principalmente de uma excessiva interferência chinesa, afirmando que a China não está cumprindo à risca o que acertou com os britânicos.

Em Hong Kong não há, por exemplo, sufrágio universal, apesar da promessa contrária dos chineses. A primeira eleição direta para a chefia de governo está marcada para 2017, ou 20 anos depois do retorno. Em 2020, será a vez de todos os assentos do Parlamento passarem a ser eleitos por sufrágio universal.

Hoje, das 70 cadeiras, apenas 40 são ocupadas por parlamentares eleitos pelo voto direto, para mandatos de quatro anos. As outras 30 são destinadas a determinados setores econômicos, e apenas pessoas desses setores estão habilitadas a votar para essas cadeiras. Elas representam uma pequena parcela da população e são, em grande parte, alinhadas com o governo chinês.

Já o chefe de governo é eleito por um comitê de 1.200 pessoas, a maioria delas próximas ao governo chinês. Os protestos de 2014 começaram depois que, em agosto daquele ano, o governo chinês determinou que apenas de dois a três candidatos pré-aprovados por um comitê poderiam concorrer na eleição de 2017.

Os ativistas argumentaram que, assim, candidatos de oposição simplesmente seriam barrados pelas lideranças da China e ocuparam ruas de Hong Kong do fim de setembro a meados de dezembro de 2014. O movimento ganhou projeção internacional e ficou conhecido como Revolução dos Guarda-Chuvas. O projeto de lei para implementar essa mudança foi depois derrotado pela oposição no Parlamento de Hong Kong.

Desde os protestos de 2014, o movimento que defende a independência de Hong Kong da China tem ganhado força no território.

A coluna Zeitgeist oferece informações de fundo com o objetivo de contextualizar temas da atualidade, permitindo ao leitor uma compreensão mais aprofundada das notícias que ele recebe no dia a dia.

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