Alemanha tem 1.475 menores de idade casados

Maior parte das crianças e adolescentes com registro de casamento no país é oriunda da Síria, e meninas são ampla maioria. Jovens do Leste Europeu também aparecem na estatística do Ministério do Interior.

Quase 1.500 menores de idade estrangeiros, a maioria meninas, que vivem na Alemanha estão registrados com o estado civil casado, segundo informações do órgão central de registro de estrangeiros divulgadas nesta sexta-feira (09/09) pelos jornais do grupo de comunicação Funke.

A informação consta de um questionamento feito pelo Partido Verde, de oposição, ao Ministério do Interior. O número se refere aos dados disponíveis em 31 de julho de 2016. Autoridades alemãs afirmaram que o total pode ser ainda maior.

Segundo os jornais do Funke, a recente chegada de um grande número de refugiados elevou a cifra. A maior parte dos 1.475 menores com estado civil casado na Alemanha é oriunda da Síria, com 664 pessoas. A lista continua com Afeganistão (157), Iraque (100), Bulgária (65), Polônia (41), Romênia (33) e Grécia (32).

As meninas formam o maior grupo, com 1.152 indivíduos. Apesar de a maioria dos adolescentes casados ter entre 16 e 18 anos, há 361 crianças com menos de 14 anos casadas na Alemanha. Do total, apenas 36 pessoas têm um visto de residência permanente, e 516 têm um visto temporário.

A legislação alemã permite o casamento a partir dos 18 anos, mas prevê exceções para adolescentes a partir dos 16 anos, desde que haja consentimento dos pais ou responsáveis e que um dos cônjuges seja maior de idade.

Segundo precedentes legais, um casamento prematuro pode ser considerado legítimo na Alemanha caso a prática seja legal no país de origem. Em maio, a Justiça de Bamberg, na Baviera, reconheceu o casamento de uma refugiada síria que havia se unido aos 14 anos com um primo.

O ministro da Justiça, Heiko Maas, formou um grupo de trabalho para criar uma legislação específica para resolver o impasse. Alguns legisladores defendem que casamentos precoces sejam totalmente proibidos na Alemanha.

KG/epd/kna/afp

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