Eritreia: Para travar emigração é preciso defender direitos humanos

Daniel Pelz / cvt

Dezenas de milhares de pessoas fogem todos os anos da Eritreia para a Europa. Agora, após anos de isolamento político, uma delegação do país visita Berlim.

Esta é uma viagem importante para o Executivo da Eritreia. A comitiva governamental é liderada por dois ministros e pelo influente assessor presidencial, Yemane Gebreab. Na agenda: um fórum económico, um painel de discussão e um encontro com parlamentares alemães.

"Esta visita resulta de conversações que tiveram lugar em dezembro de 2015, quando uma delegação do Ministério alemão do Desenvolvimento, liderada pelo ministro Gerd Müller, visitou Asmara", explicou um porta-voz ministerial à DW África.

A Eritreia esteve isolada politicamente durante anos. No início dos anos 90, após uma guerra de três décadas, o pequeno Estado no Corno de África declarou-se independente da Etiópia. Em 2007, a Alemanha suspendeu a ajuda ao desenvolvimento ao país. As Nações Unidas têm acusado repetidamente o Governo eritreu de cometer crimes contra a humanidade em campos de detenção e instalações militares, incluindo tortura, escravidão, violações e assassinatos. "A Eritreia é um Estado autoritário", afirmou o chefe da Comissão de Inquérito da ONU, Mike Smith, em junho.

Travar o êxodo

Ainda assim, o ministro alemão Gerd Müller visitou a capital Asmara em dezembro de 2015 para lançar as bases do diálogo político. O Governo eritreu precisa de melhorar a sua situação dos direitos humanos e iniciar reformas políticas, afirmou Müller durante a visita. "Podemos apoiar a Eritreia para parar o êxodo dos seus jovens melhorando as condições de vida para as pessoas no terreno", acrescentou.

A Alemanha tem sentido as consequências da fuga em massa da Eritreia. Só no ano passado, 25.000 eritreus pediram asilo na Alemanha. Estima-se que atualmente cerca de 200.000 refugiados estejam nos vizinhos Sudão e Etiópia. Muitos jovens têm fugido por causa do "serviço nacional" obrigatório. As autoridades consideram-no um serviço militar, mas organizações de direitos humanos têm-no comparado a trabalhos forçados, porque os recrutas têm de trabalhar em empresas estatais durante vários anos.

"O importante é que o Governo eritreu autorize primeiro uma investigação à situação dos direitos humanos no país antes que se possa conversar a nível governamental", alerta Kordula Schulz-Asche, deputada do partido alemão "Os Verdes". Até agora a Eritreia não deixou observadores independentes entrarem no país. O inquérito das Nações Unidas, por exemplo, baseia-se em testemunhos de eritreus que fugiram.

Estratégia "ingénua"

Especialistas temem, no entanto, que esta questão possa prejudicar as conversações entre a Europa e a Eritreia. "Da perspetiva europeia, há a esperança, quando se investe algum dinheiro no país, de que as pessoas deixarão de ser retidas por um longo tempo no serviço militar e, portanto, não irão fugir. Mas isso é simplesmente ingénuo", argumenta Nicole Hirt, especialista em temas eritreus no Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (GIGA) em Hamburgo. "Não vejo o mínimo interesse da Eritreia em alterar esta política."

Em maio e junho, notícias sugeriam que a União Europeia procurava uma cooperação mais forte para a "proteção das fronteiras" com oito Estados africanos. A Eritreia seria um deles. Além disso, Bruxelas prometeu injetar 40 milhões de euros no seu Fundo para África ao longo dos próximos três anos.

Na Eritreia, não se fala em mudar o serviço nacional obrigatório. E as tensões mais recentes entre a Eritreia e a Etiópia fazem com que uma mudança na política de recrutamento forçado de Asmara seja muito pouco provável.

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