Na República Democrática do Congo o "diálogo nacional" está num impasse

Philipp Sandner / Nuno de Noronha

Eleições presidenciais no Congo Democrático (RDC), que deviam ocorrer no final do ano, deverão ter lugar em 2017. São necessários pelo menos 16 meses para que o recenseamento de todos os eleitores esteja concluído.

Uma delegação da oposição congolesa abandonou na passada segunda-feira (12.09) as negociações que pretendiam evitar uma crise política na República Democrática do Congo (RDC) depois de considerarem estar "num beco sem saída".

Vital Kamerhe, líder da União para a Nação Congolesa (UNC), disse não ter outra opção a não ser abandonar o "diálogo nacional" - um fórum no qual representantes do Governo, da oposição e da sociedade civil, desde o início do mês de setembro, negociavam um calendário para as eleições presidenciais e locais.

"Os nossos amigos da coligação "Maioria do Presidente" devem entender que agora lhes cabe dar o próximo passo. Eles convocaram esta crise e querem-na agravar. Mas eles serão os únicos responsáveis pelo que está a acontecer perante a nação", destacou Kamerhe.

Outras figuras proeminentes da oposição como Etienne Tshisekedi, Jean-Pierre Bemba e Moise Katumbi já tinham boicotado as negociações desde o início. Nos últimos meses tanto a oposição como a comunidade internacional criticaram o Presidente do país, Joseph Kabila, pelo atraso em convocar as eleições presidenciais, que a princípio deviam ocorrer em dezembro, em uma tentativa de se manter no poder.

O "diálogo nacional", promovido pela União Africana (UA), começou a 1 de setembro com o objetivo de evitar uma crise política no fim do mandato do Presidente Joseph Kabila, no final do ano. Existe o receio generalizado de que o atual chefe de Estado procure permanecer no poder, disputando um terceiro mandato, apesar de existir um limite constitucional de apenas dois.

Governo não está a cumprir o calendário eleitoral

A coligação no poder "Maioria do Presidente" pretende realizar as eleições presidenciais depois das eleições locais, o que para a oposição é visto como mais uma tentativa de estender o mandato do Presidente Kabila.

Nos termos da Constituição, a eleição presidencial teria de acontecer até 19 de dezembro, pelo menos 90 dias antes do termo do mandato. No entanto, Vital Kamerhe garante que o Governo não está a tomar as devidas precauções para cumprir o calendário. "Queremos um diálogo. Mas não vamos aderir ao diálogo para ficarmos calados e entediados. E também não queremos ir para um diálogo para exacerbar a crise. O Governo não está a fazer o necessário para garantir que o artigo 73 da Constituição seja cumprido e para que as eleições aconteçam, pelo menos, 90 dias antes do termo do mandato do Presidente."

Desafios logísticos

Por outro lado, a organização das eleições na República Democrática do Congo enfrenta enormes desafios logísticos. Atualmente, a Comissão Eleitoral está ainda a rever o registo dos eleitores e a atualizar dados.

Num país extenso e com infraestruturas precárias, isso significa "muito tempo" nas deslocações a todas as partes do país, diz André Kiomba, vice-Presidente da comissão africana independente de observação eleitoral - CASE.

"Até agora, começou apenas o registo dos eleitores na província do Ubangi Norte. Estamos à espera do inventário da Comissão Eleitoral, para que, pelo menos, tenhamos uma avaliação clara da situação nas outras províncias".

São necessários pelo menos 16 meses no total para que o recenseamento de todos os eleitores esteja concluído, o que implica que as eleições aconteçam não antes de julho de 2017 segundo as contas desta comissão africana independente.

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