Médicos e ativistas criticam testes de idade para migrantes

Jenny Witt (ca)

Na Alemanha, o acesso de jovens refugiados a moradia e auxílio depende em grande parte de já terem ou não completado 18 anos. Exames médicos para determinar a idade são apontados como imprecisos e invasivos.

Menores refugiados têm mais direitos que migrantes acima dos 18 anos na Alemanha. Mas muitos dos que chegam ao país no fim da adolescência não têm documentos para comprovar quantos anos têm, especialmente se viajam sem os pais. Nestes casos, podem ser usados exames médicos para determinar a idade - os quais são duramente criticados por médicos e ativistas.

As cidades de Hamburgo e Berlim vêm aplicando esses exames médicos há anos. Os médicos avaliam a idade de uma pessoa analisando a aparência física, os dentes e também por meio da radiografia de determinados ossos, como os da mão ou a clavícula. Em novembro passado, esses testes foram implantados em toda a Alemanha.

Refugiados considerados menores de 18 anos são levados a um abrigo juvenil e entregues a um tutor legal. Eles recebem apoio financeiro e prático, vão à escola e têm o direito de trazer seus pais para a Alemanha. Grande parte de sua vida depende do resultado do exame médico.

Em Hamburgo, por volta de mil desses testes foram realizados no ano passado por dois médicos do Hospital Universitário de Eppendorf. Neste ano, esse número caiu drasticamente porque muitos refugiados são transferidos para outros estados antes de suas idades serem avaliadas. Cada exame dura cerca de duas horas, e um resumo do resultado é divulgado no mesmo dia.

Klaus-Dieter Müller, chefe do Departamento Estadual de Educação e Aconselhamento (LEB) de Hamburgo, afirma que nenhum método pode comprovar com exatidão a idade de uma pessoa. Se os médicos determinam que um refugiado tem entre 17 e 18 anos, é dado à pessoa o benefício da dúvida, e sua idade é oficialmente fixada nos 17 anos.

Müller acrescenta que os testes são voluntários e podem ser solicitados por jovens refugiados que querem provar a sua faixa etária, como também pelas autoridades. Os exames são somente uma parte do processo de avaliação da idade, durante o qual cada refugiado é entrevistado e observado por educadores especialmente treinados, explicou Müller.

Integridade física

Mas os médicos e aqueles que ajudam os jovens refugiados dizem que os exames têm uma grande margem de erro e são invasivos. A Associação Médica Alemã (Bundesärztekammer) manifestou fortes críticas.

O presidente da entidade, Frank-Ulrich Montgomery, afirmou no ano passado: "Em primeiro lugar, é cientificamente impossível determinar a idade de uma pessoa com tal precisão. Não se pode comprovar se alguém está pouco abaixo ou acima dos 18 anos de idade."

"Em segundo lugar, raios X são usados nesses exames. Para as pessoas que não cometeram nenhuma infração, isso é uma violação do seu direito à integridade física, e, por isso, os congressos médicos têm rejeitado repetidamente as avaliações de idade por raios X", acrescentou.

Um porta-voz da Associação Médica Alemã disse à Deutsche Welle que a organização está analisando novamente a questão e irá, provavelmente, se posicionar sobre o assunto no fim deste mês.

Graves imprecisões

Organizações de refugiados também estão profundamente preocupadas com o uso dos testes. Heiko Habbe é advogado e trabalha como assessor no Fluchtpunkt, grupo de apoio a jovens refugiados em Hamburgo.

"Segundo especialistas, as avaliações médicas e visuais da idade de uma pessoa jovem são passíveis de graves imprecisões. Elas são meras estimativas", afirmou o ativista.

"No entanto, muito depende desses testes: se os jovens podem ter acesso a cursos de línguas e à ajuda juvenil, a qualificações e até mesmo à possibilidade de trazer seus pais para este país. Isso não é mais possível se eles completarem 18 anos", explicou Habbe.

Para ele, a avaliação da idade através de exame médico é um método questionável. "Ele serve às autoridades, que querem proporcionar uma sensação de segurança para os tribunais e o governo." Segundo Habbe, o Fluchtpunkt defende um processo de avaliação em que a pessoa jovem seja observada por um período mais longo.

Os exames médicos, no entanto, devem continuar sendo aplicados. O número de refugiados chegando à Alemanha caiu drasticamente neste ano, mas a proporção de crianças migrantes desacompanhadas é crescente.

De acordo com o Departamento de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf), entre janeiro e julho deste ano, 25.675 crianças e adolescentes chegaram sozinhos ao país. Em comparação, 17.909 menores desacompanhados chegaram à Alemanha durante todo o ano de 2015.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que, hoje, 28 milhões de crianças e adolescentes estejam fugindo de guerras e outros perigos no mundo. Desses, 11 milhões deixaram o seu país e procuram agora abrigo em outras partes do planeta. O Unicef informou que o número de jovens refugiados viajando desacompanhados triplicou desde 2014.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos