Lula se torna réu sob acusação de lavagem de dinheiro e corrupção

Juiz Sergio Moro aceita denúncia apresentada por Ministério Público Federal referente ao caso do tríplex no Guarujá. Esta é a segunda vez que ex-presidente se torna réu em processos envolvendo a Operação Lava Jato.

A Justiça Federal do Paraná aceitou nesta terça-feira (20/09) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Lula é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A Justiça aceitou também as denúncias apresentadas contra a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, e mais seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus no processo e serão julgados pelo juiz Sergio Moro, responsável pelas ações judiciais da Operação Lava Jato que não envolvam pessoas de foro privilegiado.

Moro afirmou que a decisão não representa um "juízo conclusivo" quanto à culpa dos acusados. No despacho que acatou a denúncia, o juiz afirmou que neste momento a sustentação das acusações deve ser avaliada.

"Tais fatos e provas são suficientes para a admissibilidade da denúncia e sem prejuízo do contraditório e ampla discussão, durante o processo judicial, no qual os acusados, inclusive o ex-presidente, terão todas as oportunidades de defesa", destacou Moro.

Além de Lula e Marisa, o juiz aceitou as denúncias contra o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os executivos da construtora OAS Leo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

Pagamento de propina

A denúncia, apresentada na semana passada, afirma que o ex-presidente teria recebido 3,7 milhões de reais em vantagens indevidas da construtora OAS. Parte do montante está relacionada ao apartamento de luxo no Guarujá.

De acordo com os procuradores do MPF, 1,1 milhão de reais foram usados para a compra do tríplex, 926 mil reais para uma reforma na propriedade e 350 mil reais para a instalação de equipamentos de cozinha. A empresa ainda teria pago 1,3 milhão de reais para armazenar bens de Lula num depósito depois que ele deixou a Presidência.

As investigações fizeram parte da 22ª fase da Lava Jato, deflagrada em janeiro. Os investigadores suspeitam que a OAS teria oferecido apartamentos do empreendimento no Condomínio Solaris como suborno no esquema de corrupção da Petrobras e que Lula era o verdadeiro dono de um dos imóveis.

Os apartamentos foram registrados no nome de empresas de fachada. Na época, Lula negou ter comprado um apartamento no condomínio, mas admitiu que sua esposa adquiriu, em 2009, uma participação visando uma possível aquisição. Ele disse que, como as obras atrasaram, a OAS ofereceu devolver o dinheiro de quem ainda não tinha confirmado a compra.

Essa foi a primeira vez que Lula foi acusado de envolvimento no esquema que desviou milhões de reais dos cofres da Petrobras. A defesa do ex-presidente nega as acusações e afirma que o processo tem motivação política.

O resultado do julgamento poderá impedir uma possível candidatura de Lula nas próximas eleições. Se o ex-presidente for considerado culpado e condenado por Moro e em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF), ele ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

No dia seguinte à denúncia, Lula fez um pronunciamento criticando a falta de provas e alegou estar sendo perseguido. "Provem uma corrupção minha que irei a pé até a delegacia", disse o petista.

Réu pela segunda vez

Esta é a segunda vez que Lula se torna réu em um processo numa ação envolvendo a Lava Jato. Em julho, a Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas acusadas do crime de obstrução das investigações da operação.

Os envolvidos teriam tentado impedir o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, o que acabou se concretizando mais tarde. Eles teriam tentado comprar o silêncio de Cerveró por 250 mil reais.

CN/efe/lusa/abr/ots

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