Promotoria alemã arquiva ação de Erdogan contra humorista

Investigadores afirmam não haver evidências suficientes para comprovar acusação de insulto, motivada por um poema satírico lido na televisão. Ação foi iniciada pelo presidente turco, que se sentiu ofendido com a sátira.A Promotoria Pública de Mainz arquivou nesta terça-feira (04/10) a controversa investigação contra o humorista alemão Jan Böhmermann por causa de um poema satírico sobre o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. Segundo os promotores, não há evidências suficientes que comprovem a acusação de insulto. Em 31 de março, o humorista de 35 anos recitou, na emissora pública ZDF, um poema sobre o presidente turco, contendo referências sexuais explícitas, além de acusações de que Erdogan reprime minorias e maltrata curdos e cristãos. O uso de termos chulos, como "fodedor de cabras", irritou o líder do país. Erdogan entrou com uma ação contra Böhmermann com base no parágrafo 103 do Código Penal da Alemanha, que pune ofensas a órgãos ou representantes de Estados estrangeiros. Nesses casos, a investigação necessita ser aprovada pelo governo alemão. Em meados de abril, a chanceler federal Angela Merkel deu seu aval ao pedido do presidente turco, mas ressalvou que não estava emitindo um juízo de valor, mas apenas repassando o caso para a decisão da Justiça. Exagero, mas não insulto Ao justificar o fim da investigação, a promotoria afirmou que a sátira se propunha, desde o início, a ser um exemplo de abuso da liberdade de expressão. Os promotores também afirmaram que não há insulto quando a "caricatura de fraquezas humanas" não representa uma "depreciação moral séria". Além disso, sátiras se caracterizam pelo uso de exageros e distorções e se enquadram no direito de liberdade artística, contemplado pela lei. Os promotores disseram que o poema é uma crítica "polêmica e exagerada" a Erdogan, mas que é possível reconhecer imediatamente que se trata de uma sátira. A Associação de Jornalistas da Alemanha (DJV) saudou a decisão e a classificou de correta. Para o presidente da DJV, Frank Überall, Erdogan deveria se ocupar menos com sua reputação pessoal e dar mais atenção ao restabelecimentos dos direitos fundamentais na Turquia. Apesar da decisão em Mainz, o caso ainda não está totalmente encerrado, já que Erdogan entrou com um segundo processo contra Böhmermann, em Hamburgo, pedindo a proibição da divulgação do poema satírico na Alemanha. Em maio, o Tribunal de Hamburgo proibiu o humorista de citar parte da sátira. A acusação deve ser julgada em novembro. CN/dpa/afp

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