Mercosul confirma suspensão da Venezuela

Bloco comercial havia notificado país por descumprimento de normas de caráter econômico, político e de direitos humanos. Prazo para regulamentar situação terminou nesta quinta-feira.Os países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – suspenderam oficialmente nesta sexta-feira (02/12) a Venezuela. O motivo da suspensão é o não cumprimento de obrigações importantes previstas pelo bloco comercial sul-americano, de caráter político, econômico e de direitos humanos. A decisão já começa a valer nesta sexta-feira. De acordo com comunicado oficial divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina, a Venezuela já havia sido notificada sobre a possibilidade de suspensão em setembro deste ano, caso o país não aderisse às "disposições jurídicas" do bloco. O prazo para que o país regularizasse sua situação terminou nesta quinta-feira. "A Venezuela teve quatro anos para incorporar a normativas vigente do Mercosul", afirmou a chancelaria argentina. Apesar de agências de notícias internacionais terem divulgado mais cedo que a decisão seria oficializada nesta sexta-feira, a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, negou o afastamento do país do bloco por meio do Twitter. "Certos meios (de comunicação) divulgaram a notícia falsa de suspensão da Venezuela do Mercosul. Esta notícia não existe", afirmou a chanceler. Segundo Delcy, o país continuaria integrando o bloco comercial sul-americano. "A Venezuela seguirá exercendo a presidência legítima [do Mercosul] e participará com direito a voz e voto em todas as reuniões como Estado Parte [do bloco]", escreveu a ministra. O Mercosul foi fundado em 1991 e aceitou a Venezuela como membro em 2012. Uma das principais obrigações não adotadas pela Venezuela é o Acordo de Complementação Econômica (ACE) 18, que prevê a adoção de tarifa externa comum e a eliminação de barreiras tarifárias entre os países do bloco. O argumento de Caracas é que a adesão ao ACE era desnecessária, uma vez que o país já mantinha acordos separados com cada um dos membros do bloco. Em novembro, diante da pressão da direção do Mercosul, Caracas baixou o tom e chegou a afirmar que o país estava disposto a aderir ao ACE 18, atendendo aos princípios de "flexibilidade e equilíbrio" que estabelece o protocolo de adequação ao bloco. NT/efe/abr/afp/ots

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