Senado se recusa a afastar Renan da presidência

Mesa diretora afirma que vai aguardar posição do plenário do Supremo Tribunal Federal. Ministro Marco Aurélio havia determinado afastamento de Renan Calheiros da presidência da casa parlamentar.A mesa diretora do Senado desafiou nesta terça-feira (06/12) a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e decidiu manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da casa parlamentar até a deliberação final do plenário da corte sobre o caso. A decisão foi tomada durante uma reunião entre Renan e os integrantes da mesa. Em documento assinado pelos senadores, incluindo o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que assume o cargo caso o peemedebista seja afastado, a cúpula diz que decidiu conceder um prazo regimental para que Renan apresente sua defesa sobre a determinação de Marco Aurélio. Segundo a mesa diretora, o afastamento do presidente do Senado teria grave impacto sobre as atividades legislativas, em meio a "esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta". Como exemplo foi mencionada a proposta de emenda constitucional que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. Um oficial de Justiça deixou o Senado na tarde desta terça-feira afirmando que Renan não assinou a notificação sobre a decisão liminar do ministro do STF. "Vou atender a decisão da mesa porque ela observa o princípio da separação dos poderes", disse Renan, que ainda criticou Marco Aurélio "por tomar uma decisão monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo". Segundo a mesa diretora, a decisão considera ainda que a decisão de Marco Aurélio determinou a concessão de prazo para a apresentação de defesa do presidente do Senado. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o ministro do STF pode ordenar a prisão do senador com base no artigo 330 do Código Penal, por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses de detenção, além de multa. Marco Aurélio determinou o afastamento de Renan da presidência da casa nesta segunda-feira, em caráter provisório. A decisão acatou um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade, dias após o STF ter aceitado uma denúncia contra Renan, tornando-o réu por peculato. Nesta terça, o ministro liberou a liminar para o plenário do STF, que deve analisar o caso nesta quarta-feira. EK/abr/efe/ots

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos