STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Por 6 votos a 3, plenário do Supremo Tribunal Federal decide manter peemedebista no cargo de presidente da casa parlamentar, mas, por unanimidade, ele é retirado da linha sucessória da Presidência da República.A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (07/12) pela permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, contrariando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que há dois dias pedira o afastamento. O resultado foi proclamado no fim da tarde pela presidente da corte, Cármen Lúcia. Seis ministros votaram pela permanência de Renan: Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber foram contrários. Dos 11 ministros que compõem o STF, dois não participaram do julgamento. Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia, e Luís Roberto Barroso declarou-se impedido de julgar a questão. Apesar de Renan continuar exercendo o comando do Senado, os nove ministros presentes decidiram, por unanimidade, que o peemedebista não pode ocupar o cargo de presidente da República, por ser réu no Supremo. O presidente do Senado é o segundo na linha sucessória. Marco Aurélio havia determinado o afastamento de Renan da presidência na segunda-feira passada, em caráter provisório. A decisão acatou um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade, dias após o Supremo ter aceitado uma denúncia contra Renan, tornando-o réu por peculato. A mesa diretora do Senado, no entanto, desafiou a determinação do ministro e decidiu, no dia seguinte, manter o senador na presidência da casa até a deliberação do plenário da corte. EK/abr/ots

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