Düsseldorf planeja legalizar maconha

Rachel Stewart (md)

Prefeitura da cidade do oeste da Alemanha quer usar pesquisa científica para conseguir aprovação para legalizar distribuição de cannabis para maiores de 18 anos. Outros municípios alemães querem aderir à medida.A prefeitura de Düsseldorf deu nesta quarta-feira (07/12) o próximo passo em seu plano de legalizar a venda regulamentada de maconha a maiores de 18 anos, promovendo uma consulta com especialistas em psicologia, criminologia e economia. A reunião teve presença de representantes de outras prefeituras municipais interessadas em implementar medidas similares, incluindo Colônia e Münster. O psicólogo infantil Armin Claus, especializado em vício juvenil, se disse preocupado que a legalização possa reduzir a consciência dos jovens sobre os perigos envolvidos com o consumo da cannabis. "Quanto mais pessoas tomam a droga, mais socialmente aceitável ela se torna e menos é vista como um possível perigo", alertou. O psiquiatra Ulrich Preuss, diretor da clínica psiquiátrica Vitos Herborn, lembrou que quem consome maconha têm maior risco de narcodependência e transtornos de humor. Por sua vez, a deputada verde e ex-comissária de polícia Irene Mihalic argumentou que o maior risco decorre do fato de a substância ser vendida ilegalmente. "A criminalização e desregulamentação são dois lados da mesma moeda. Política de drogas é política de saúde, e deve ser separada da política doméstica e criminal". A proposta de legalização da maconha em Düsseldorf foi apresentada pela primeira vez há um ano pela coalizão entre social-democratas, liberais e verdes. O bairro berlinense de Friedrichshain-Kreuzberg solicitou uma licença similar ao Instituto Federal para Medicamentos e Dispositivos Médicos, mas o pedido foi recusado, sob a alegação de um conflito direto com a lei de narcóticos. Düsseldorf espera evitar o mesmo destino, usando um estudo científico para esclarecer os efeitos da cannabis legalizada. Se o estudo mostrar que os participantes não foram afetados negativamente por poderem comprar a droga legalmente, o projeto pode ser lançado para todos os adultos. Regulação sensata Segundo a política Angela Hebeler, do Partido Verde, a melhor forma de avançar com a proposta seria os governos regionais trabalharem juntos. "Faria sentido uma cooperação entre todas essas cidades, com uma divisão de tarefas. Talvez devêssemos criar modelos diferentes, de modo a encontrarmos um que obtenha aprovação". No entanto Hebeler também aponta que a pesquisa proposta sobre os efeitos da legalização da maconha dependeria muito do envolvimento da comunidade científica, sobretudo no tocante ao financiamento. "As estimativas mais modestas circulam entre 800 mil e 1 milhão de euros, o que simplesmente não é praticável para Colônia, Münster ou Düsseldorf". Georg Wurth, presidente da Associação Alemã da Cannabis, aprova iniciativas como a desenvolvida por Düsseldorf. "A proibição tem realmente muitos efeitos negativos", e não conseguiu reduzir o consumo da droga entre os jovens, alerta. "Os consumidores são criminalizados, os negociantes do mercado negro, encorajados, a prevenção é dificultada e o custo da persecução criminal é alto, num desperdício de verbas públicas. A regulamentação sensata do mercado existente eliminaria, ou pelo menos reduziria, esses problemas." Wurth acredita que, com várias cidades alemãs interessadas em introduzir projetos semelhantes "a pressão aumenta" para que o governo federal faça uma mudança. Ele compara a situação à luta para legalizar o tratamento assistido com heroína, há cerca de 15 anos. "Frankfurt propôs inicialmente, por conta própria, um projeto-piloto, que foi rejeitado. Mas aí sete cidades se juntaram e conseguiram aprovar as propostas."

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