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Odebrecht: Entenda o maior caso de suborno da história

Nathalia Tavolieri

22/12/2016 17h11

Empreiteira e Braskem pagaram mais de 1 bilhão de dólares em propinas a partidos, empresários e funcionários de governos de 12 países. Investigadas pelo MPF, pelos EUA e Suíça, empresas receberam multa bilionária.Informações divulgadas nesta quarta-feira (21/12) pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelaram que a empreiteira brasileira Odebrecht foi responsável pelo "maior caso de corrupção global da história".Após acordo de cooperação com a Justiça, a Odebrecht, a maior construtora da América Latina, e a Braskem, uma de suas subsidiárias que atua no setor petroquímico, admitiram ter pago, juntas, mais de 1 bilhão de dólares (o equivalente a 3,3 bilhões de reais), em propina a funcionários, partidos políticos e representantes de governos de 12 países, incluindo o Brasil. Em troca do suborno, as empresas ganhavam vantagens em contratos em relação a concorrentes.As conclusões são resultado de uma força-tarefa envolvendo investigadores do Ministério Público Federal (MPF) do Brasil, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e da Procuradoria-Geral da Suíça. O esquema de pagamento de propina começou em 2001, ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde então, a Odebrecht gastou cerca de 788 milhões de dólares em propinas. Já a Braskem admitiu ter desembolsado 250 milhões de dólares no período entre 2006 e 2014. Como funcionava o esquema de corrupção?Para gerenciar os pagamentos de propina, a Odebrecht contava com uma complexa rede de empresas fantasmas e contas bancárias espalhadas em diversas partes do mundo.Segundo as investigações, o esquema era tão organizado que a Odebrecht criou, em 2006, um departamento exclusivo para gerenciar o pagamento de propina, chamado de "Divisão de Operações Estruturadas”. De acordo com a Justiça americana, esta unidade era usada para pagar sistematicamente funcionários de governos, políticos e partidos.Para ocultar os desvios, a "Divisão de Operações Estruturadas” usava um sistema de comunicações à parte, bastante seguro, que permitia aos membros do departamento comunicarem-se uns com os outros e com operadores financeiros externos por meio de e-mails e mensagens instantâneas, usando código e senhas.Que países estavam envolvidos?O esquema de corrupção envolveu políticos, partidos, empresários e funcionários do governo de 12 países: Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.Quanto cada país recebeu?BrasilSegundo o relatório, a Odebrecht e a Braskem pagaram, juntas, 599 milhões de dólares em propina a políticos, partidos e agentes do governo brasileiro em troca de vantagens em obras no país.De acordo com as investigações da Justiça americana, os subornos foram pagos entre os anos de 2003 e 2016. A Odebrecht desembolsou 349 milhões em propina e, como resultado, garantiu ganhos em contratos de quase 2 bilhões de dólares. Já a Braskem autorizou o pagamento de 250 milhões em subornos durante o período. AngolaNa Angola, a empreiteira desembolsou 50 milhões em propinas a funcionários do governo entre 2006 e 2013, em troca de participação em obras públicas. Os pagamentos levaram a ganhos de 261,7 milhões de dólares à Odebrecht.ArgentinaA empreiteira brasileira fez pagamentos ilícitos no valor total de 35 milhões de dólares a intermediários ligados a ao menos três projetos de infraestrutura na Argentina. Segundo a Justiça americana, os subornos aconteceram entre os anos de 2007 e 2014 e geraram ganhos em contratos de 278 milhões de dólares no país.ColômbiaDe 2009 a 2014, a Odebrecht gastou cerca de 11 milhões de dólares com intermediários na Colômbia. Esta propina garantiu à empreiteira ganhos de 50 milhões de dólares em contratos firmados com o governo colombiano.República DominicanaNa República Dominicana os subornos foram praticados ao longo de 13 anos, de 2001 a 2014. Durante o período, a Odebrecht gastou 92 milhões de dólares, destinados a intermediários que ajudaram a garantir ganhos de 163 milhões de dólares em obras no país.EquadorNo Equador, os subornos foram pagos ao longo de quase dez anos, entre 2007 e 2016. No total, a Odebrecht desembolsou 33,5 milhões de dólares e obteve, em troca, benefícios que somaram mais de 116 milhões de dólares.GuatemalaPara garantir a participação em diversas licitações na Guatemala, a Odebrecht gastou cerca de 18 milhões de dólares com propinas no país. Os pagamentos foram realizados entre os anos de 2013 e 2015. Segundo as investigações, os ganhos da empreiteira ultrapassam 34 milhões de dólares no país.MéxicoEntre 2010 e 2014, a empreiteira brasileira pagou um total de 10,5 milhões de dólares a intermediários no México. As propinas pagas aos mexicanos garantiram à Odebrecht ganhos estimados em 39 milhões de dólares.MoçambiqueEm Moçambique, a Odebrecht pagou cerca de 900 mil dólares a funcionários do governo entre os anos de 2011 a 2014. Um dos pagamentos destinou 250 mil dólares a uma autoridade moçambicana que conseguiu convencer o governo a mudar de ideia e tocar um projeto na área de construção civil, que até então não seria aprovado pelas autoridades locais.PanamáA fim de manter e conquistar novos contratos com o governo do Panamá, a Odebrecht pagou 59 milhões de dólares em subornos. As propinas garantiram ganhos de mais de 175 milhões de dólares à empreiteira brasileira.Segundo o relatório, um dos pagamentos foi destinado a dois parentes de um funcionário do governo panamenho, no valor de seis milhões de dólares. Em troca, eles garantiram a participação da Odebrecht em projetos públicos de infraestrutura.PeruA Odebrecht desembolsou cerca de 29 milhões de dólares com pagamento de propinas no Peru entre 2005 e 2014. De acordo com as investigações, o foco da atuação da empreiteira no país também era a obtenção de licitações. Os desvios praticados no Peru renderam à Odebrecht ganhos de 143 milhões de dólares.A investigação da Justiça americana menciona, por exemplo, o caso de um funcionário do alto escalão do governo peruano que, em 2005, ofereceu apoio à Odebrecht em negociações sobre um projeto estatal fr infraestrutura, em troca do pagamento de 20 milhões de dólares. O valor foi pago, em parcelas, durante três anos. Para dificultar o rastreamento, as quantias foram destinadas a diferentes empresas – todas ligadas ao funcionário peruano.VenezuelaSegundo o relatório apresentado pela Justiça americana, a Venezuela foi o país que mais recebeu propina da Odebrecht (sem contar com o Brasil), com pagamentos que somaram 98 milhões de dólares entre 2006 e 2015. O objetivo principal da empreiteira era garantir participação em obras públicas do país. Os subornos aconteciam via intermediários que cobravam propina em troca de facilitações de negócios da Odebrecht na Venezuela.Como o esquema foi descoberto?As informações em detalhes sobre o esquema de corrupção protagonizado pela Odebrecht vieram à tona após a empreiteira e a Braskem terem firmado acordo de leniência com autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça. Um acordo de leniência é similar ao de delação premiada, em que o acusado tem pena reduzida em troca de informações que ajudem nas investigações, só que para empresas.A Odebrecht já estava sob o radar da Justiça. Nos últimos anos, a empreiteira vem sendo investigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, responsável por apurar megadesvios de dinheiro ocorridos na Petrobras.Em março deste ano, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht foi condenado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa envolvendo negócios com a estatal.Inicialmente, a pena de Marcelo Odebrecht era de 19 anos e quatro meses de prisão, mas ele pode ser solto já no final do ano que vem já que firmou um acordo de delação premiada com o MPF. O empresário está preso desde junho de 2015.Por que EUA e Suíça participaram das investigações?Embora a Odebrecht e a Braskem não tenham pago propina a intermediários nestes países, as empresas praticaram atos ilícitos em solos americano e suíço.Segundo as investigações internacionais, as duas empresas usaram, por exemplo, contas na Suíça e nos Estados Unidos para fazer os pagamentos de suborno. Outro exemplo: algumas das empresas fantasmas, usadas para lavagem de dinheiro, eram operadas por empresários em solo americano.Além disso, a petroquímica Braskem, que tem ações na Bolsa de Valores de Nova York, também é acusada de violar regras do mercado de capitais. A Odebrecht, por sua vez, acumula na lista mais uma acusação: a de infringir a lei anticorrupção dos Estados Unidos. Tais fatos permitem que as empresas brasileiras também sejam julgadas pelas leis suíças e americanas.O que acontecerá com a Odebrecht e a Braskem?As duas empresas foram condenadas a pagar uma multa de até 3,5 bilhões de dólares – o maior valor aplicado a uma companhia na história. Ao pagar esse valor, as empresas se livram das ações judiciais nos três países em que estão sendo investigadas.As empresas vão pagar tudo isso?Não sabemos ainda. A Odebrecht teria de pagar 4,5 bilhões de dólares, mas afirmou que só tem condições de pagar, no máximo, 2,6 bilhões. A Braskem deve pagar 957 milhões de dólares da multa. As autoridades internacionais vão analisar as contas da empreiteira antes de decidir o valor final. A decisão deve ser anunciada em 17 de abril de 2017.Para onde vai o dinheiro da multa?Independente do valor total pago, o acordo determina que a Odebrecht repassará 80% do valor ao Brasil, enquanto Estados Unidos e Suíça ficam com 10% cada um. Já no caso da Braskem, 70% da multa será paga para o Brasil, e os restantes 30% divididos igualmente entre Estados Unidos e Suíça. Os valores serão pagos em parcelas ao longo de 23 anos.O dinheiro da multa será destinado a ressarcir as vítimas da corrupção, que são a União, os estados, municípios e empresas prejudicadas pelo esquema de corrupção, como a Petrobras.Não para por aíNo final de novembro deste ano, dezenas de ex-funcionários da Odebrecht concordaram em assinar acordos de delação premiada. Espera-se que, agora, eles ajudem a revelar detalhes do esquema de corrupção em relação a políticos brasileiros. Os depoimentos só deverão ser enviados ao Supremo Tribunal Federal no início de 2017.