Após multa bilionária "educativa", Odebrecht pode aprender com caso Siemens

Fernando Caulyt

Especialistas dizem que empreiteira não terá dificuldades para pagar multa de bilhões de dólares, que tem caráter educativo para outras empresas, e poderá tirar algumas lições da "compliance" adotada pela Siemens.A construtora Odebrecht e sua filial petroquímica, Braskem, vão pagar ao menos 3,5 bilhões de dólares no Brasil, Estados Unidos e Suíça em troca da suspensão de ações contra as empresas. Os valores a serem quitados pelas duas empresas tornam esse o maior acordo feito em um caso de suborno internacional, em termos monetários, da história, segundo as autoridades americanas. Apesar do alto valor, a Odebrecht não deverá ter grandes dificuldades para pagar a multa. "Esses acordos não são feitos para quebrar as empresas, mas têm um caráter educativo para outras corporações. O maior impacto é o dano na imagem e reputação", afirma Ana Paula Candeloro, professora de governança corporativa e compliance do Insper. O valor a ser pago pelo Grupo Odebrecht – que atua no Brasil e em mais 25 países, tem 128 mil funcionários e teve faturamento de 132 bilhões de reais e lucro líquido de 890 milhões de reais em 2015 – é mais que o dobro do acerto fechado entre a multinacional alemã Siemens e autoridades americanas e europeias em 2008. Na época, a gigante alemã aceitou pagar 1,6 bilhão de dólares com o objetivo de evitar processos por suborno de agentes públicos em troca de favorecimento em contratos. Especialistas dizem que a Odebrecht tem muito a aprender com a Siemens, que criou, após o escândalo, um programa de compliance que hoje é referência no mundo, e que a empreiteira brasileira terá que repensar seu modelo de negócios para sair da crise institucional. "Esses acordos são feitos levando em conta a realidade financeira da empresa. Mas a Odebrecht terá que se reinventar e vender ativos para ficar mais enxuta e sairá menor do que quando entrou na lista de investigadas pela Operação Lava Jato", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). "Aliás, não só a Odebrecht, mas também a Petrobras e outras empreiteiras investigadas na operação." De acordo com um comunicado da empresa, "o pagamento da multa será viabilizado por meio de uma combinação de vendas de ativos já planejadas anteriormente e de geração de caixa das operações continuadas". A empresa terá ainda um prazo de 23 anos para quitar o valor, e as parcelas serão reajustadas pela taxa de juros Selic. O grupo empresarial afirma também que, ao calcular a multa, as autoridades levaram em consideração a plena cooperação com as investigações e as amplas medidas de remediação adotadas pela Odebrecht para corrigir eventuais falhas de conformidade. Compliance da Siemens é referência mundial Depois de ser protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção corporativa em 2006 e que levou ao afastamento de praticamente toda a diretoria da empresa no início de 2007, a Siemens virou referência para outras empresas em compliance – conjunto de práticas que visam a garantir a conformidade dos atos da empresa a leis, políticas e diretrizes. A filial brasileira da empresa denunciou em 2013 ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de cartel, com participação da própria multinacional alemã, para fraudar as licitações para a compra de equipamentos ferroviários, além da construção e manutenção de linhas de trem e de metrô em São Paulo e Brasília. De acordo com a empresa, o sistema de compliance é dividido em três pilares – prevenir, detectar e responder – que são base de um sistema abrangente de atividades que garantem que os negócios estão totalmente em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, assim como com os princípios e regras internas. "Nós temos tolerância zero para corrupção e violação dos princípios da concorrência legal", diz o site da multinacional. Depois da série de escândalos em que se viu envolvida, a Odebrecht lançou neste ano uma política sobre conformidade que, segundo a empresa, é baseada nas melhores práticas mundiais para orientar o comportamento e as relações internas e externas dos funcionários, independentemente do nível hierárquico. "A Odebrecht tem muito a aprender com a Siemens, e já está fazendo isso: fez uma reestruturação interna e um programa de compliance alinhado com diretrizes internacionais", diz Candeloro. "Esse é um momento de aprendizado, no qual as empresas se reinventam, pois veem que perderam valor monetário e reputação. E, depois, percebem que recuperar a confiança de investidores e do mercado é um processo demorado." Entre as medidas tomadas ao longo de 2016, a empreiteira ampliou o número de conselheiros independentes para promover a diversidade e reforçar a transparência. Além disso, lançou um sistema de conformidade composto por dez medidas integradas de prevenção, detecção e remediação de riscos de não conformidade e, ainda, uma espécie de disque-denúncia anticorrupção. "Agora, o grande desafio da empresa será a questão do controle e monitoramento. Não adianta ter as regras só no papel. Se não houver a mudança de mentalidade em todas as hierarquias, não adianta", opina Candeloro. "E o processo de comunicação é muito importante, porque o funcionário tem que estar convencido e engajado na causa, e não pode se sentir ameaçado – com a perda de seu emprego – se ele fizer a coisa certa."

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