Entenda os processos que correm contra Lula na Justiça

Jean-Philip Struck

Ex-presidente é réu em cinco ações penais, três pela Operação Lava Jato, uma pela Operação Janus e uma pela Operação Zelotes, além de alvo em outros inquéritos. Saiba o que dizem acusação e defesa.1) Acusação: Obstrução da Justiça Operação: Lava Jato Situação: Réu Em julho de 2016, a Justiça Federal do Distrito Federal tornou Lula réu pela primeira vez. A ção também envolve o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas. Todas foram acusadas de tentar obstruir a Lava Jato ao tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras e delator do esquema de corrupção na estatal. As negociações foram conduzidas por Delcídio, que chegou a ser preso quando o caso foi revelado. "Delcídio aponta Lula como sendo chefe da empreitada", diz a denúncia. O que diz a defesa: Os advogados de Lula negam as acusações e dizem que ele "jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato". Ainda segundo a defesa, o caso se baseia "exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade (Delcídio Amaral)". 2) Acusação: Corrupção e lavagem de dinheiro Operação: Lava Jato Situação: Réu Lula se tornou réu pela segunda vez em setembro de 2016 pelas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo a procuradoria, ele recebeu 3,8 milhões reais em propina da empreiteira OAS, envolvida no esquema de desvios da Petrobras e que teria sido beneficiada por meio da influência do ex-presidente. O pagamento dos 3,7 milhões, de acordo com a denúncia, não foi feito em espécie, mas por meio da reforma e decoração de um tríplex no Guarujá, além do armazenamento de bens do ex-presidente em um depósito pago pela empreiteira. Os procuradores apresentaram documentos e recibos que mostram os pagamentos, mas foram vagos em ligá-los diretamente com algum ato específico de Lula na Petrobras. O próprio Moro disse no despacho que as provas apresentadas que apontam Lula como parte do esquema "criminoso" na Petrobras são "questionáveis". Além de Lula, também figuram como réus a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, entre outros. O que diz a defesa: A defesa do ex-presidente nega as acusações e disse que os procuradores não apresentaram provas. À época da apresentação da denúncia, os advogados de Lula criticaram a forma como os procuradores apresentaram as acusações durante uma coletiva, que contou com o uso de um gráfico em Power Point e presença massiva da imprensa. "A força-tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial e midiático", disse a defesa. 3) Acusação: tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva Operação: Janus Situação: Réu Em outubro, a Justiça Federal do Distrito Federal aceitou nova denúncia contra Lula. O ex-presidente é acusado de usar sua influência em órgãos do governo e no BNDES para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratos de obras em Angola. Segundo a procuradoria, em retribuição aos serviços do ex-presidente, a Odebrecht pagou 30 milhões de reais em propina. Os valores teriam sido repassados como pagamentos de palestras do ex-presidente e de contratos de fachada (sem prestação de serviço) com uma empresa que tinha como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. O que diz a defesa: A defesa nega as acusações e diz ainda que o ex-presidente "jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES". "Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico", disse a defesa. Em depoimento à PF, Lula também disse que "não chegou a tratar, em nenhum momento, nem quando era presidente ou depois, das relações comerciais vinculadas a Taiguara". 4) Acusação: tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa Operação: Zelotes Situação: Réu Em dezembro, a Justica Federal do Distrito Federal aceitou nova denúncia contra Lula. Segundo os procuradores, Lula "integrou um esquema que vendia a promessa no governo" para beneficiar empresas. Eles afirmam que investigações apuraram que Lula, seu filho, Luís Claúdio, e dois lobistas donos da empresa Marcondes & Mautoni, que atua desde 1998 como representante de montadoras, participaram de negociações ilegais para promover a compra de 36 caças suecos Gripen pelo governo, além de atuarem na prorrogação de uma medida provisória que concedida incentivos fiscais para montadoras de veículos. As empresas envolvidas eram clientes da Marcondes & Mautoni. Os procuradores afirmam que os lobistas pagaram 2,5 milhões de reais em propina à empresa do filho de Lula disfarçados como contrato de consultoria. Luís Cláudio chegou a elaborar alguns estudos para os lobistas, mas, segundo a Polícia Federal, parte dos documentos foi plagiada de textos na internet. Os investigadores também apontaram que os estudos "pareciam ser de rasa complexidade, em total falta de sintonia com os milionários valores pagos". O que diz a defesa: Em nota, a defesa do ex-presidente e do seu filho negaram as acusações. "Nem o ex-presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais." 5) Acusação: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro Operação: Lava Jato Situação: Réu Também em dezembro, Lula se tornou réu pela quinta vez após o juiz Moro aceitar mais uma denúncia. Segundo o MP, Lula recebeu propina da empreiteira Odebrecht na forma da compra de um terreno (avaliado em 12,5 milhões de reais) que seria usado para a construção do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (no valor de 504 mil), que fica no mesmo andar de um imóvel de propriedade do ex-presidente. Também viraram réus Marisa Letícia, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Os procuradores do caso afirmam que o presidente teria recebido o terreno e o apartamento pelo seu papel como comandante de uma estrutura que organizava apoio parlamentar para firmar contratos entre a Odebrecht e a Petrobras. O Ministério Público afirma, por exemplo, que não existem registros de que Lula pagou aluguel pelo apartamento vizinho entre 2011 e 2015, apesar de tê-lo usado. O imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato. Ainda segundo o MP, o dinheiro usado por Costamarques para comprar o apartamento foi repassado pela Odebrecht. O que diz a defesa: A defesa de Lula negou mais uma vez a acusações e publicou uma nota. "O Instituto Lula reafirma que nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador. O Instituto sempre recebeu doações legais, declaradas e dentro da lei." Outras investigações Além das ações em que é réu, Lula também é alvo de diversos inquéritos que tratam de novas suspeitas de lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. Um deles, autorizado pelo juiz Sérgio Moro, apura as obras feitas pela empreiteira OAS em um sítio em Atibaia (SP), que era usado por Lula, e pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos da família e sócios de outro filho de Lula, Fábio Luís. Investigadores suspeitam que Lula ocultou a propriedade do sítio e que recebeu propina na forma de reformas no local. O mesmo inquérito inclui ainda investigações sobre os pagamentos de palestras a Lula por empreiteiras e doações ao Instituto Lula. Lula também foi incluído em uma das investigações que foi desmembrada do inquérito principal da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura o papel do núcleo político do esquema de desvios na Petrobras. Por fim, Lula também é alvo de um inquérito no Distrito Federal que apura a suspeita de tráfico de influência em negócios da Odebrecht na América Latina, que usaram financiamentos do BNDES. Investigadores suspeitam que o ex-presidente teria atuado como lobista em viagens ao exterior e usado sua influência junto ao banco. O que diz a defesa: Lula nega todas as suspeitas. Repetidas vezes declarou que não é dono do sítio em Atibaia. Sobre o inquérito que apura tráfico de influência no exterior, a defesa disse que a abertura do procedimento é "injustificada". Também disse que "todas as palestras feitas (por Lula) estão declaradas e contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que ele jamais interferiu na autonomia do BNDES".

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