Cármen Lúcia autoriza prosseguimento do caso Odebrecht

Presidente do STF determina que auxiliares de Teori Zavascki retomem os depoimentos de homologação dos acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira.A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou que auxiliares do gabinete do ex-ministro Teori Zavascki retomem os depoimentos de homologação dos acordos de delação premiada de 77 executivos do Grupo Odebrecht, comunicou nesta terça-feira (24/01) a própria corte. Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato no STF, morreu na semana passada na queda de um pequeno avião perto de Paraty. As audiências, que começam já nesta terça-feira, devem se estender por toda a semana. O principal objetivo delas é confirmar se os executivos da Odebrecht assinaram seus acordos de delação premiada sem terem sido coagidos. A decisão dá a Cármen Lúcia mais tempo para decidir sobre quem será o novo relator da Lava Jato no STF. Na segunda-feira, ela iniciou consultas informais com os demais ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato na corte. Além de procurar alguns ministros, Cármen Lúcia foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da Odebrecht. Segundo os auxiliares, a análise dos depoimentos estava avançada, e Teori estava prestes a homologar os 77 depoimentos que chegaram ao tribunal em dezembro. A decisão estava prevista para fevereiro. Caberia ao ministro decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderia recusar os acordos se entendesse que os depoimentos não estavam de acordo com a lei que normatiza as colaborações premiadas. Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos sob segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações. Com a morte do ministro, o trabalho dos juízes auxiliares e dos funcionários com os documentos da Odebrecht foi suspenso, já que eles executavam as tarefas com autorização delegada por Teori. Após o acidente, a delegação para executar os trabalhos cessou, o que impedia a continuidade da análise. Também na segunda-feira, Cármen Lúcia recebeu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe das investigações da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato. O conteúdo da conversa não foi divulgado. PV/abr/efe

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