Justiça rejeita apelação de Trump para manter veto migratório

Tribunal de apelações em São Francisco recusa pedido do presidente Donald Trump para manter ordem executiva que impede a entrada no país de cidadãos de sete países de maioria muçulmana.Um tribunal federal de apelações em São Francisco rejeitou neste domingo (05/02) o pedido urgente do governo dos Estados Unidos contra o bloqueio da proibição de entrada para cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen). Em breve documento apresentado ao 9° Tribunal de Apelações, em São Francisco (Califórnia), Trump e seu gabinete apelaram formalmente da decisão judicial que bloqueou temporariamente a sua polêmica ordem executiva, abrindo de novo as portas do país a milhões de imigrantes e refugiados. A batalha contra o veto migratório de Trump foi iniciada nos estados de Washington e Minnesota, que argumentaram perante a Justiça que o decreto era inconstitucional porque provocava discriminação contra uma religião, a muçulmana, algo proibido na Primeira Emenda à Constituição dos EUA. Atualmente, mantém-se a decisão do juiz federal James Robart, que bloqueou na sexta-feira a aplicação do decreto de Trump com efeito imediato em todo o país, o que obrigou o governo a revalidar milhares de vistos e a alterar os seus protocolos de atuação frente aos imigrantes anteriormente vetados. A decisão do juiz James Robart respondeu a uma ação aberta pelo estado de Washington no Tribunal Federal de Seattle, que mais tarde ganhou o apoio também de Minnesota. Uma decisão judicial definitiva sobre o assunto ainda está pendente. O atual veredicto refere-se somente ao bloqueio da aplicação do veto de viagem assinado por Trump. O 9° Tribunal de Apelações pediu ao governo Trump e ao estado de Washington que forneçam mais argumentos sobre o caso nesta segunda-feira. Após a decisão da corte de apelações, o governo Trump ainda pode recorrer à Suprema Corte, algo que muitos especialistas consideram provável. A máxima instância judicial do país está atualmente dividida entre quatro juízes de tendência conservadora e outros quatro de inclinação progressista, dado que o Senado ainda não aprovou um nono magistrado que poderia ser crucial para desfazer um possível empate num caso de alto perfil como este. CA/efe/lusa/dw

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos