Opinião: Trump está aprendendo que não é rei

Michael Knigge

Tradicional equilíbrio entre os poderes parece estar funcionando nos EUA, ainda que o presidente tenha dificuldades para aceitá-lo, opina o correspondente em Washington Michael Knigge.Donald Trump está aprendendo da maneira mais difícil que até mesmo o presidente do país mais poderoso do mundo não pode fazer o quiser da maneira que achar melhor. As divergências, o barulho e a oposição aberta de funcionários governamentais do Serviço Nacional de Parques, da comunidade de inteligência, dos Departamentos de Estado e Justiça e de outros órgãos podem ter servido como um indicador precoce para Trump de que nem mesmo o presidente dos Estados Unidos é onipotente. E embora seja verdade que alguns dos funcionários envolvidos são democratas – e podem assim estar seguindo uma agenda partidária – isso certamente não é o caso de todos eles, pois a maioria está acostumada a trabalhar para governos tanto republicanos quanto democratas. Os primeiros alertas de que até mesmo o presidente deve seguir as regras estabelecidas pelo sistema legal e político dos EUA podem ter sido muito sutis para um homem sem qualquer experiência governamental prévia. Talvez seja por isso que Trump pareceu atordoado quando tribunais de vários estados frearam suas proibições de entrada no país, mal preparadas e implementadas de forma precipitada. Para tornar as coisas ainda piores para Trump, um tribunal federal rejeitou, em seguida, a ordem executiva do presidente, suspendendo assim, em nível nacional, a proibição de viagem. Ao que tudo indica, a proibição de entrada de Trump vai enfrentar uma longa batalha legal, que deve chegar até a Suprema Corte. Isso significa que pode levar muito tempo até que o assunto esteja totalmente resolvido. Para ficar claro: a ordem executiva de Trump ainda pode ser liberada pelos tribunais, e ele, como presidente, certamente tem o poder de impor restrições de viagem. Mas a maneira como esse decreto foi feito – com o banimento generalizado para cidadãos de sete países de maioria muçulmana, a justificativa jurídica apresentada e sua atabalhoada implementação, que prejudicou muitas pessoas já autorizadas a entrar legalmente nos EUA – parece pedir para que alguém o conteste na Justiça. É preocupante que Trump tenha ido ao Twitter para insultar o homem que barrou a restauração de seu polêmico banimento de viagem – um juiz federal nomeado para a posição pelo ex-presidente republicano George W. Bush – chamando-o de um "suposto juiz" e culpando-o antecipadamente por qualquer possível ataque terrorista. As declarações de Trump podem não apenas ser interpretadas como um sinal de que o novo presidente dos EUA está questionando a autoridade legal de um juiz federal, como também podem ser vistas como um sinal de que ele pode não concordar totalmente com a separação de poderes determinada pela Constituição dos EUA. Que Trump ataque um juiz federal não é nenhuma surpresa – é apenas a continuidade do que ele fez durante a campanha presidencial, quando questionou a imparcialidade de um juiz federal por causa de sua origem mexicana. Ainda assim, há uma grande diferença entre um candidato presidencial atacar um juiz federal que está envolvido numa ação judicial contra um de seus negócios e um presidente atacar um juiz federal que tomou uma decisão contra um decreto presidencial com implicações globais. Por isso foi fundamental que o vice-presidente Michael Pence esclarecesse que, apesar das declarações de Trump, o governo federal cumprirá as determinações dos tribunais, mesmo que o governo esteja preparado para seguir com sua batalha legal. O sistema tradicional de equilíbrio entre os poderes parece estar funcionando e ter sido aceito pelo novo governo, o que certamente é uma boa notícia – mesmo que seu principal protagonista tenha dificuldades em aceitar as restrições que lhe são impostas.

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