Os próximos passos rumo ao Brexit

Christoph Hasselbach (md)

A Câmara aprovou o projeto de lei que dá poderes à primeira-ministra britânica para iniciar o procedimento de ruptura com a UE. Veja quais serão as próximas etapas do inédito processo de saída de um membro do bloco.A primeira-ministra britânica, Theresa May, recebeu o aval da Câmara dos Comuns nesta quarta-feira (08/02) para iniciar o processo de retirada do Reino Unido da União Europeia. A votação era considerada o primeiro grande obstáculo para o chamado Brexit desde o referendo. Veja quais são os próximos passos. O Parlamento britânico Após a votação na Câmara dos Comuns, a câmara baixa britânica, o projeto vai para a Câmara dos Lordes, a câmara alta. A maior parte dos lordes, em maioria com cargos vitalícios, não precisa se preocupar com sua reeleição e, portanto, são considerados mais independentes do que os membros da câmara baixa. Mas eles não podem derrubar o projeto de lei; podem, no máximo, adiá-lo. Provável é que lordes contrários ao Brexit possam colocar mais mudanças pró-europeias no projeto de lei. A meta A primeira-ministra britânica, Theresa May, quer uma clara ruptura com Bruxelas. O Reino Unido deve também sair do mercado interno, não mais aceitar as regras da união aduaneira e não mais se submeter ao Tribunal de Justiça Europeu. O Reino Unido quer, com isso, ser livre para entrar em acordos comerciais com o mundo. O país visa um novo e amplo acordo de livre-comércio com a UE. Mas ambos os lados estão entrando em território desconhecido. Nunca houve uma saída da UE. E a UE também nunca assinou um acordo com um país que concede um acesso comparável ao mercado único sem também aceitar "tributos". Com a Suíça, por exemplo, há um arranjo semelhante, mas a Suíça tem, em troca, que aceitar imigração vinda da UE. O cronograma May quer notificar oficialmente a UE da saída do Reino Unido no final de março, caso a Câmara dos Lordes tenha aprovado o projeto até então. Em seguida, devem começar as negociações de saída, que devem durar cerca de dois anos. A UE pretende convocar uma cúpula extraordinária cerca de um mês após a notificação britânica e dar aos negociadores um mandato oficial. Michel Barnier, negociador do Brexit da UE, quer concluir as negociações até as próximas eleições europeias, no começo de 2019. Caso até então um novo contrato entre os dois lados esteja pronto, uma maioria qualificada de países da UE tem que dar seu aval: pelo menos 19 países, que juntos representam pelo menos 65% da população do bloco. Além disso, o Parlamento Europeu teria de dar a luz verde por maioria simples. Em seguida, o novo acordo tem que ser ratificado por todos os Estados-membros da UE. Esse processo deve levar meses. A tábua de salvação Alguns especialistas duvidam que no final dos dois anos esteja criado um acordo de livre-comércio aceito por ambas as partes, pois o assunto é complexo. O ministro das Finanças britânico, Philipp Hammond, previa no final do ano passado até seis anos de negociação. O ex-embaixador britânico na UE Ivan Rogers chegou a dizer que as negociações podem levar até dez anos. Caso o acordo não esteja pronto depois de dois anos, a associação britânica na UE acaba mesmo assim – um cenário que os britânicos querem evitar a qualquer custo, porque acarretaria uma enorme incerteza para as empresas. Escócia e Irlanda do Norte Os escoceses votaram, por grande maioria, por permanecer na UE. A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, cogitou várias vezes um novo referendo independentista. A ideia é que uma Escócia independente poderia se tornar membro da UE – caso, claro, os outros membros da UE concordem. Mas o clima na Escócia não vai nesta direção de forma muito clara. De acordo com um último levantamento – depois que May anunciou um Brexit duro – uma pequena maioria deseja permanecer no Reino Unido. E 56% não querem um novo referendo. No de 2014, 55% votaram pela permanência no Reino Unido, contra 45%. Caso ocorra realmente uma secessão da Escócia, ficam muitas perguntas. Como deve ser formada a fronteira entre Inglaterra e Escócia, que seria, então, uma fronteira externa da UE? E será que a Escócia seria tomada por estrangeiros da UE que, na verdade, querem ir para a Inglaterra e podem acabar indo para a Escócia? O dinheiro Com o Brexit, o Reino Unido quer não somente evitar imigração indesejada da UE, mas também pagamentos regulares para o orçamento do bloco, que seriam demasiadamente altos, na opinião dos favoráveis ao Brexit. Mas isso não significa que Londres simplesmente poderia cancelar suas transferências a Bruxelas na data da saída do bloco. "É como se a pessoa fosse a um pub com 27 amigos, pedisse uma rodada de cerveja, mas não se pode ir embora se a festa ainda continuar. Você tem que pagar a rodada que pediu", comparou o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas. Basicamente, os britânicos aceitam isso. A única questão é de quanto é essa conta: cerca de 20 bilhões de euros, como estima o lado britânico, ou até 60 bilhões de dólares, como prevê o ex-embaixador britânico na UE Ivan Rogers.

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