Opinião: Deportação não fere valores europeus

Helene Bubrowski (md)

Migrantes com refúgio negado devem ser enviados mais rapidamente aos países de origem. Só assim, é possível ajudar os que têm direito de ficar na Europa, opina Helene Bubrowski, do "Frankfurter Allgemeine Zeitung$escape.getQuote().Tanto a concessão de refúgio como a deportação fazem parte de uma boa política migratória. Políticos, governo e sistema judicial devem ter a coragem de decidir quem deve ficar e quem deve deixar o país – e também de agir após a decisão ter sido tomada. A Comissão Europeia lembrou aos países europeus, mais uma vez, desse detalhe. O comissário europeu do Interior, Dimitri Avramopoulos, pediu que os Estados-membros deportem mais rapidamente requerentes de asilo que tiveram seus pedidos negados. Assim, deve ser enviado, segundo ele, um sinal de que a perigosa viagem não vale a pena para as pessoas que não têm perspectiva de conseguir asilo. A Comissão não considera que a política de deportação esteja sendo executada de forma satisfatória em nenhum país da UE. Isso, certamente, se deve menos à falta de leis do que ao fato de que as leis existentes não são implementadas. Apenas 36% das ordens de deportação foram executadas no ano passado na Europa. Isso não se deve só à falta de disposição dos países de origem para ter de volta seus cidadãos, à falta de documentos de viagem válidos e de atestados médicos. Mas se deve principalmente ao fato de que imigrantes acabam fugindo e se escondendo, para escaparem da deportação iminente. Para evitar isso, as leis europeias permitem a prisão de migrantes por até seis meses. E, para isso, não é necessário que eles representem um risco aos outros, bastam indícios de que o migrante pretende fugir ou tentar escapar do processo de deportação de alguma outra forma. Em casos excepcionais, a prisão ainda pode ser estendida em mais 18 meses. A Comissão Europeia critica que nenhum dos países do bloco lançou mão dessas possibilidades totalmente. A Alemanha vem cumprindo a diretriz europeia ao pé da letra. As autoridades alemãs também podem prender uma pessoa sem permissão de permanência por seis meses, se temem que ela pretende fugir. Entretanto, na prática, isso raramente acontece – e quando isso acontece, é acompanhado por protestos de defensores dos direitos humanos. Assim, vem se tornando cada vez mais corriqueira na opinião pública alemã a tese de que a deportação de migrantes sem direito de residência é uma violação dos valores europeus. Entretanto, a verdade é exatamente o contrário. Somente com uma execução de deportações rápida e consistente é possível uma ajuda eficaz às pessoas que realmente são perseguidas ou ameaçadas de enfrentarem pena de morte, tortura ou violência indiscriminada em seu país de origem. Isto não impede que, em casos excepcionais, seja possível uma interpretação mais flexível da legislação. Só que a exceção não deve se tornar a regra. Quem quer proteger a todos, no final acaba sem proteger ninguém.

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