Opinião: Igualdade para os símbolos religiosos

Felix Steiner

Veredicto da UE sobre símbolos religiosos no local de trabalho foi mal interpretado por alguns. Em vez de reafirmar o cristianismo, ele fortalece os princípios da igualdade e tolerância, opina o jornalista Felix Steiner.Admita-se: as primeiras notícias após o veredicto do Tribunal de Justiça da União Europeia tinham potencial para mal-entendido. "Empregadores podem proibir véu islâmico no trabalho" de fato soa como uma reafirmação da Europa cristã, da qual se poderia banir o véu com uma simples ordem da chefia. E deve ter sido justamente essa visão que levou o deputado conservador alemão Manfred Weber, do Parlamento Europeu, a lançar seu rápido comunicado à imprensa: "Na Europa vigoram os valores da Europa". Portanto é certo os patrões poderem proibir o véu muçulmano no local de trabalho, pontificou o engajado político católico da Baviera, apenas poucos minutos após a sentença europeia. Olhando mais de perto, porém, a questão se revela significativamente mais complexa e menos revolucionária, pois coincide exatamente com a linha adotada até agora pelo Supremo Tribunal da Alemanha. Não, nenhuma mulher pode ser demitida pelo simples fato de trajar o véu islâmico. Isso seria, de fato, discriminatório com todas as muçulmanas que dão valor a essa peça de vestuário por razões religiosas. Contudo uma empresa pode, sim, proibir o porte público de qualquer símbolo religioso, se deseja manifestar neutralidade ideológica perante sua clientela. Mas o empregador tem que estabelecer isso para todos os colaboradores, independente de suas religiões. Portanto a proibição não pode valer só para o véu islâmico, aplicando-se do mesmo modo ao quipá judeu ou ao cordão com a cruz cristã. E, não, ninguém pode ser despedido por um cliente intolerante ter se queixado ao chefe de uma funcionária portadora de véu. Para esse tipo de racismo privado, vale o que o Tribunal Constitucional alemão já estipulou numa sentença de 2016: não existe prerrogativa constitucional de "ser poupado da percepção de outras confissões religiosas ou ideológicas". Portanto a regra é: toda empresa deve fixar seu desejo de neutralidade ideológica de antemão, e não apenas quando alguém se queixa. Por outro lado, todos os símbolos religiosos têm que ser tratados igualmente, independente de quão conspícuos ou visíveis: seja cruz, quipá ou véu islâmico, tudo passa a ser tabu. No fim das contas, isso significa que os valores europeus frisados por Manfred Weber, que esse veredicto reforçou, não foram as raízes judaico-cristãs do continente, mas sim o princípio da igualdade e da tolerância. Se os símbolos religiosos são permitidos, então para todos, não importa de que religião. E se não, então para ninguém. Então não há mais discussão sobre o que é importante para quem, mas sim a objetiva recomendação de ir procurar outro empregador. Atualmente eles existem em grande número na Alemanha, quem viaja pelo país de olhos abertos não tem como ignorar: seja no médico, na farmácia ou nas compras, por toda parte se é atendido, com toda naturalidade, por mulheres de véu na cabeça que falam alemão fluente. Em setores profissionais nos quais não há qualquer contato com possíveis clientes críticos, será bem mais fácil ainda integrar funcionárias que fazem questão de portar seu véu. Nesse sentido, causam estranheza as declarações extremamente críticas das associações islâmicas na Alemanha e em outros Estados da UE. Segundo elas, as empresas que fixam por escrito a própria neutralidade estariam se privando de um enorme potencial de colaboradoras altamente qualificadas, por não dar perspectiva àquelas que usam o véu islâmico. Para acalmar os muçulmanos lobistas: caso essa decisão impeça o cumprimento de contratos comerciais e o faturamento caia em grande escala, as empresas certamente vão repensar. De resto, é também possível considerar a problemática do ponto de vista inverso: quantos funcionários qualificados as firmas perderão, por eles não poderem mais usar seus crucifixos? Exato: é bem improvável que vá ocorrer tumulto por esse motivo na Europa do presente, no ano 2017 depois de Cristo.

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