Topo

Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE começa na próxima semana

28/03/2017 19h21

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral marca quatro sessões na próxima semana para analisar a ação. Processo pode resultar na cassação de Michel Temer.O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta terça-feira (28/03) que o julgamento da ação que apura irregularidades no recebimento de doações para a campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 começa na próxima semana. O processo pode resultar na cassação do presidente Michel Temer.A ação foi movida pelo PSDB, após a aprovação das contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, com ressalvas, por unanimidade, no TSE, em dezembro de 2014. O partido acusou a chapa adversária de irregularidades ao receber doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.O relator da ação ministro Herman Benjamin enviou na segunda-feira aos demais ministros do TSE seu relatório final sobre a investigação e pediu que o julgamento fosse marcado. De acordo com a Lei da Inelegibilidade, a ação deve ser incluída imediatamente em pauta.Dessa maneira, Mendes marcou o início do julgamento para o dia 4 de abril e determinou quatro sessões na próxima semana para analisar o processo: duas na terça-feira, uma na quarta e a última na quinta-feira pela manhã.Se a ação for julgada procedente, o Congresso Nacional deve realizar uma eleição indireta para escolher o novo presidente. O tribunal também pode decidir dar posse ao segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB).A investigação da chapa Dilma-Temer foi inicialmente focada em irregularidades na contratação de gráficas, mas desde o início deste mês, o ministro Herman Benjamin decidiu investigar também se que a campanha recebeu recursos não declarados da empreiteira Odebrecht, conforme indícios revelados pela Operação Lava Jato.A defesa de Dilma nega irregularidades nas contas da campanha. Já os advogados de Temer alegam que o PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos e que não recebeu recursos não declarados.CN/abr/ots