Oposição turca pede anulação de referendo constitucional

Principal partido opositor alega irregularidades no pleito sobre introdução de sistema presidencialista que deve ampliar poderes de Erdogan. Observadores internacionais apontam "falta de imparcialidade$escape.getQuote().O principal partido da oposição na Turquia, Partido Republicano do Povo (CHP), pediu nesta segunda-feira (17/04) ao conselho eleitoral que anule o resultado do referendo constitucionalrealizado no domingo devido a irregularidades no pleito. Opinião: Uma nova era na Turquia Resultados preliminares divulgados pela agência de notícias estatal Anadolu apontam que o "sim" à introdução de um sistema presidencialista que deve conceder amplos poderes ao presidente Recep Tayyip Erdogan recebeu 51,4% dos votos, contra 48,6% do "não". O conselho eleitoral confirmou a vitória do "sim" e afirmou que o resultado final deve ser conhecido somente daqui a 11 ou 12 dias. Bulent Tezcan, vice-presidente do pró-curdo CHP, afirmou que a validade do resultado está ameaçada por "amplas irregularidades" registradas na votação, destacando que em alguns locais foram realizadas "votações secretas". Para Tezcan, a única maneira de acabar com as discussões sobre a legitimidade do voto seria o Supremo Conselho Eleitoral cancelar a votação. Já no domingo a oposição havia prometido contestar ao menos 2,5 milhões de votos que considera suspeitos, algo que poderia alterar o resultado, já que o "sim" teria ganhado por uma diferença de 1,25 milhões de votos. Selo oficial Normalmente, para um voto ser considerado válido, ele precisa conter o selo oficial no verso, ser colocado num envelope que também contenha o selo e ser entregue ao eleitor por um funcionário do órgão eleitoral num local de votação. O sistema tem como objetivo assegurar que apenas um voto por pessoa é contabilizado. No entanto, neste domingo, o conselho eleitoral anunciou que aceitaria envelopes sem o selo após muitos eleitores afirmarem ter recebido envelopes em branco. O órgão eleitoral afirmou que as cédulas serão consideras inválidas apenas se for provado que eram fraudulentas. "As cédulas não são falsas, não há motivo para dúvida", declarou o presidente Supremo Conselho Eleitoral, Sadi Güven. A decisão sem precedentes de aceitar tais papéis causou indignação, e Tezcan acusou o órgão eleitoral de não cumprir o que estabelece a lei. Segundo o político, em "muitos lugares", especialmente nas regiões do leste e do sudeste do país, onde se concentra a população curda e onde os colégios eleitorais fecharam mais cedo, teve lugar um "pleito secreto", ou seja, sem a presença de observadores ou representantes da oposição. Tezcan afirmou que se for necessário está disposto a recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. OSCE aponta irregularidades Observadores que vem monitorando o referendo na Turquia afirmaram nesta segunda-feira que os procedimentos utilizados ficaram aquém dos padrões internacionais e que o pleito não pode ser considerado verdadeiramente democrático. Tana de Zulueta, chefe da missão de observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) disse que a decisão do conselho eleitoral de considerar válidos votos sem o selo oficial mina importantes salvaguardas contra fraudes. A OSCE descreveu uma série de irregularidades no referendo, incluindo a "falta de imparcialidade", com uma campanha distorcida em favor do "sim" e intimidação da campanha pelo "não". "O referendo se realizou num ambiente político no qual as liberdades fundamentais essenciais a um genuíno processo democrático estavam restringidas devido ao estado de emergência e os dois lados não tiveram oportunidades iguais para apresentar a sua posição aos eleitores", disse Zulueta. Num comunicado conjunto, observadores do Conselho da Europa e da OSCE indicam que a cobertura dos meios de comunicação social foi parcial e que existiram limitações às liberdades fundamentais. A vitória do "sim" no referendo significa a substituição da atual democracia parlamentarista por uma presidência executiva de grandes poderes, a partir de 2019, e poderá fazer com que Erdogan permaneça no cargo até 2029. Entre as mudanças previstas está o fim do cargo de primeiro-ministro, com todos os poderes deste sendo transferidos para o presidente, que poderá ainda emitir decretos e nomear a maioria dos juízes e autoridades responsáveis por fiscalizar as suas decisões. A oposição afirma que as mudanças ameaçam a separação de poderes e corroem ainda mais a independência do Judiciário. LPF/efe/lusa/ap/rtr/dpa

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos