Maduro convoca Assembleia Constituinte

Sob pressão, presidente venezuelano anuncia formação de órgão para reformar a Constituição, em passo denunciado pela oposição como manobra para continuar no poder e que tem potencial para acirrar instabilidade no país.Pressionado por uma onda de protestos, crise política e grave recessão econômica, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira (01/05) em Caracas a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, decisão denunciada pela oposição como uma manobra para ganhar sobrevida no poder. Repetindo o que fez seu mentor e antecessor, Hugo Chávez, em 1999, Maduro disse que tomou a decisão para "refundar as estruturas do Estado" e derrotar um "plano golpista". "Não quero uma guerra civil", afirmou o presidente no centro de Caracas, enquanto a polícia, em outras partes da cidade, dispersava manifestantes com gás lacrimogêneo. Maduro não esclareceu, no entanto, se a Constituinte vai se encarregar de redigir uma nova Constituição ou se vai se limitar a reformar a atual, aprovada por Hugo Chávez há 18 anos, após chegar ao poder, e que deu início à "República Bolivariana". A assembleia, limitou-se a dizer o líder venezuelano, será "cidadã, e não de partidos políticos". Ela seria eleita com o voto direto do povo e teria cerca de 500 integrantes – 200 deles escolhidos diretamente por movimentos sociais, como sindicatos e grupos indígenas. Opositores dizem que o movimento é outra tentativa de marginalizar a atual Assembleia Nacional, liderada pela oposição, e manter o impopular Maduro no poder em meio à recessão e a uma onda de manifestações, que resultou na morte de 29 pessoas, deixou mais de 400 feridas e levou à prisão de centenas. "Eu convoco o poder originário constituinte para alcançar a paz necessária na República, derrotar o golpe fascista e deixar o povo soberano impor a paz, harmonia e o verdadeiro diálogo nacional", disse Maduro. "Para reformar o Estado, sobretudo essa Assembleia Nacional podre que está ali." Em meio a uma severa recessão, aumento da inflação e falta de comida e remédios, a manobra é vista como mais um passo de uma campanha de Maduro para reduzir o papel da oposição – após a prisão de líderes antichavistas, a suspensão do referendo sobre a revogação de seu mandato e a manipulação do Supremo, na prática um apêndice do Executivo. Instalada em 2016 com inédita maioria antichavista, a Assembleia Nacional, o parlamento unicameral venezuelano, vive uma queda de braço com o Judiciário e é tida como último bastião opositor perante o governo Maduro, que há anos é questionado por se distanciar dos modelos democráticos com uma série de medidas autoritárias. Neste Primeiro de Maio, o governo disponibilizou centenas de ônibus para seus partidário, mas fechou estações de metrô na capital Caracas e montou barreiras em estradas, de modo, segundo a oposição, a impedir a mobilização de movimentos críticos ao chavismo. Maduro e seus partidários afirmam que a oposição quer derrubá-lo à força como parte de uma conspiração apoiada pelos Estados Unidos para colocar um governo de direita no comando da Venezuela. Nesta segunda-feira, uma carta conjunta assinada por governos latino-americanos, como o Brasil, referendando discurso do papa e pedindo diálogo na Venezuela, foi denunciada pelo governo Maduro como apoio ao "plano golpista". Entre outras coisas, opositores pedem eleições, o resgate da autonomia do Legislativo, liberdade para mais de 100 ativistas presos e um canal de ajuda humanitária do exterior para aliviar a crise econômica da Venezuela, onde faltam produtos básicos.

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