Lula x Moro: crônica de um enfrentamento

Jean-Philip Struck

Grampos, condução coercitiva, ação na ONU: interrogatório abre novo capítulo na queda de braço entre juiz símbolo da Lava Jato e ex-presidente, figuras mais polarizadoras no atual debate público brasileiro.O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará nesta quarta-feira (10/5) pela primeira vez frente a frente com o juiz Sérgio Moro. Formalmente, trata-se de um mero depoimento para a Justiça, mais uma etapa das investigações que apuram suspeitas envolvendo o petista. Simbolicamente, no entanto, o encontro é encarado como um divisor de águas da Operação Lava Jato. Seguidores das duas figuras encaram cada um como herói ou vilão, dependendo de como enxergam os anos do PT no governo e a conduta da operação que abalou as estruturas políticas do país. Assim, o depoimento ganha contornos de embate político. Para os apoiadores de Lula, o ex-presidente é uma vítima, e a operação não seria mais do que uma ferramenta para barrar uma nova candidatura sua à Presidência – mesmo que a Lava Jato tenha atingido vários adversários dos petistas. Na narrativa dos defensores, o juiz Sérgio Moro não é considerado um juiz isento, mas uma figura com ambições pessoais. Do outro lado, o discurso vitimista de Lula é encarado como uma cortina de fumaça para despistar os escândalos do seu governo. E Moro é visto como um símbolo de um Brasil que não tolera mais a corrupção – e sua conduta por vezes midiática é perdoada. Na mira da Lava Jato Nesta semana, duas revistas de informação do país estamparam em suas capas imagens de Moro e Lula como atores de uma luta. Uma fez uma montagem do juiz e do ex-presidente como boxeadores. Outra, como atletas de luta livre mexicana. Um exagero evidente, mas Lula e Moro, de fato, já trocaram farpas e agiram diversas vezes como adversários. Tendo surgido em março de 2014, a Lava Jato demorou mais de um ano antes de mirar o ex-presidente ou pessoas do seu círculo pessoal. Mas antes disso Lula já afirmava a interlocutores que temia ser um dos próximos alvos da operação, que era identificada cada vez mais com a figura de Moro. Em novembro de 2015, um amigo de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai foi preso por ordem de Moro por suspeita de intermediar um empréstimo fraudulento que beneficiou o PT. A partir daí, foram mais e mais episódios que aproximaram Lula da operação. No depoimento desta quarta-feira, Lula deve falar sobre a ação em que é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a famosa denúncia apresentada em um Power Point pelos procuradores da Lava Jato. A ação foi aceita por Moro em setembro. Segundo a acusação, o petista recebeu 3,7 milhões de reais em propina de uma empreiteira. O valor não teria sido pago em espécie, mas se refere a um tríplex no Guarujá e ao aluguel de um depósito para guardar objetos que o ex-presidente recebeu durante seu governo. Esses "presentes", segundo o Ministério Público Federal, eram originários de dois contratos firmados entre a empreiteira OAS e a Petrobras. Além de Lula, o caso envolve o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Histórico de farpas Apesar de nunca terem se encontrado pessoalmente durante a Lava Jato, os dois já se falaram por meio de videoconferência. Foi em 30 de novembro, quando Lula falou a condição de testemunha de defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio de uma câmera na sede da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). O tom foi cordial. Antes disso, os dois estiveram envolvidos em diversas controvérsias. A mais notória delas foi a divulgação em março de 2016 de uma série de escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente. As ordens para registrar as conversas e retirar o sigilo do material partiram de Moro. Considerando o momento da divulgação, o que deveria ser uma simples decisão judicial acabou tendo efeitos políticos devastadores sobre o então governo Dilma Rousseff. À época, a petista havia nomeado Lula como ministro num esforço desesperado para salvar seu mandato. A decisão de Moro, que passou por cima do Supremo Tribunal Federal (STF), incendiou o debate político. Lula foi impedido pela Justiça de assumir o cargo. A partir daí, críticas pontuais à atuação de Moro se tornaram mais comuns no meio jurídico e em alguns setores da imprensa, mas sua imagem junto à opinião pública não petista continuou bastante favorável. Em outro episódio, também em março de 2016, Moro ordenou que Lula fosse conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento. Lula se queixou de que poderia ter sido intimado normalmente para falar, e que a condução foi motivada politicamente. A exemplo do que se espera que ocorra hoje em Curitiba, Lula acabou usando o episódio para agitar sua militância. À época, Lula disse "se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva". Ainda no embate entre os dois, Lula acionou até mesmo ONU para reclamar da conduta de Moro e dizer que o juiz não tem condições de julgá-lo. Também entrou com várias queixas e pedidos em diferentes tribunais para retirar seu caso de Moro - até agora, sem sucesso. Também houve alguns bate-bocas com Moto provocados pela defesa do petista durante algumas audiências. Em março deste ano, durante o depoimento de uma testemunha de defesa de Lula, Moro vetou uma pergunta e disse que os advogados estavam tentando fazer "propaganda política" do governo Lula. Em abril, após a defesa do ex-presidente ter listado uma quantidade enorme de testemunhas de defesa - 87 no total -, algo que indicava uma estratégia para atrasar o processo, Moro autorizou a presença de todas as pessoas, mas ordenou que Lula comparecesse a todos os depoimentos. Tanto a estratégia de Lula quanto a decisão de Moro, que soou como um tentativa de pagar na mesma moeda, foram criticadas por juristas. No final, outro tribunal decidiu que Lula não precisará comparecer a todos os depoimentos. É com esse histórico que esses dois personagens vão se encontrar. Na segunda-feira (8/5), Moro tentou convencer o público de uma palestra em Curitiba que o processo e o depoimento são etapas perfeitamente normais, e não parte de um confronto pessoal ou um símbolo para militantes. "O processo não é uma guerra. O processo não é uma batalha, o processo não é uma arena. Em realidade as partes do processo são a acusação e a defesa. Não o juiz. O juiz não é parte no processo (...) Me preocupa um pouco esse clima de confronto, essa elevada expectativa em relação a algo que pode ser extremamente banal. E diga-se: nada de conclusivo vai sair nessa data."

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