1935: Nazistas cassam cidadania alemã de escritores e oposicionistas

Sabine Ochaba

Em 8 de junho de 1935, o Ministério do Interior do Reich divulgava a quarta lista com pessoas que perdiam a cidadania alemã, incluindo nomes famosos como Bertolt Brecht e Erika Mann.A quarta lista de desnacionalizados pelo regime nazista foi divulgada em 8 de junho de 1935. Nela constam os nomes de 41 pessoas, entre elas personalidades como os escritores Erika Mann e Bertolt Brecht e o jornalista Karl Höltermann. Todas foram declaradas indignas de manter a cidadania alemã. Em outras palavras: desde aquele 8 de junho elas não eram mais cidadãs alemãs. A base para a retirada da cidadania de pessoas contrárias ao regime havia sido estabelecida já meio ano após a ascensão dos nazistas ao poder, com a Lei sobre a revogação da naturalização e a privação da nacionalidade. A lei retirava todos os direitos políticos dos atingidos, e a pessoa que perdia a cidadania alemã não era mais protegida pelo Estado. Entre as primeiras vítimas da desnacionalização promovida pelos nazistas estavam os escritores Heinrich Mann e Kurt Tucholsky (que se matou no exílio, na Suécia), Erich Weinert e muitos outros. Todos foram condenados ao expatriamento. A justificativa para a lei era que as pessoas por ela atingidas haviam faltado ao "dever de fidelidade ao Reich e ao povo." Na prática, a cidadania era cassada mesmo sem justificativas concretas. No caso de políticos e escritores, bastava estar no exterior. O patrimônio dos cassados era confiscado – uma boa oportunidade para o enriquecimento dos seguidores de Hitler. Até 1938, os nazistas divulgaram mais de 80 listas, contendo 5 mil nomes de expatriados. No total, a expatriação atingiu 40 mil pessoas – um número que não inclui, entretanto, os judeus deportados pelos nazistas. Todas puderam voltar a requerer a cidadania alemã depois da Segunda Guerra Mundial. Atualmente, o artigo 16 da Lei Fundamental Alemã proíbe a cassação da cidadania.

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