Estado alemão estuda salário básico de mil euros para seus cidadãos

Meyre Brito

  • Banco Central Europeu/Divulgação

O Estado de Schleswig-Holstein planeja se tornar o primeiro da Alemanha a introduzir uma renda básica incondicional para seus habitantes. Segundo o projeto, ainda em fase de estudos, cada morador receberia mil euros (cerca de R$ 3.770)  por mês, independentemente de trabalhar ou não.

Ainda não há um consenso sobre a viabilidade do modelo. A tríplice coalizão atualmente no poder no Estado – chefiada pela CDU, partido da chanceler federal Angela Merkel, em parceria com o Partido Verde e o FDP – encarregou especialistas de avaliar as possibilidades de tirar o plano do papel.

O vice-presidente do Partido Verde, Robert Habeck, disse que, ao colocar o projeto em prática, Schleswig-Holstein vai se tornar um Estado-modelo na Alemanha.

"Assim que o plano for implementado, os moradores de Schleswig-Holstein receberiam mil euros por mês, independentemente de terem um emprego ou estiverem buscando um. As crianças receberiam 500 euros por mês", declarou Habeck.

Para os governantes do Estado do norte da Alemanha, existem duas vantagens nesse modelo: uma é que, ao receberem um pagamento incondicional, os desempregados perdem o medo de punições - atualmente, há uma série de restrições para receber seguro-desemprego no país.

Com uma renda básica assegurada, eles poderiam procurar um trabalho para complementar seus rendimentos. Além disso, o estado economizaria bilhões de euros cortando as transferências de todos os outros benefícios, como seguro-desemprego, "Hartz 4" (ajuda social prolongada para desempregados) e salário-família.

Outros exemplos

Uma associação de Berlim já colocou o plano em prática. Ela coleta dinheiro através de uma conta no crowdfunding, e toda vez que a quantia de 12 mil é alcançada, um dos doadores é sorteado e passa a receber mil euros ao mês, durante um ano.

Até agora, as doações de mais de 62 mil pessoas financiaram a renda básica de 94. O conceito, chamado de "Minha Renda Básica", conseguiu vários apoiadores.

Entre eles, os bem-sucedidos fundadores da DM, uma grande rede de drogaria da Alemanha, Götz Werner, e o chefe da Telekom, Timotheus Höttges. O idealizador da campanha, Michael Bohmeyer, disse que, em algum momento, vai ser preciso fazer uma separação entre dinheiro e trabalho.

Em junho de 2016, depois de um plebiscito muito discutido, a Suíça acabou decidindo contra uma renda básica incondicional. A medida foi rejeitada por ampla margem, quase 80% dos eleitores se opuseram à proposta.

Na Finlândia esse experimento está sendo testado. O rendimento básico pretende simplificar o confuso sistema de segurança social do país. O ministro das Finanças finlandês é a favor da renda básica. Ele acredita que, em tempos de automatização, diferenças de renda podem refletir diferenças na produtividade do trabalho.

"Temos de der ser criativos e inovadores também nas áreas sociais e encontrar novos caminhos para evitar diferenças de renda gritantes", afirmou.

O experimento em Schleswig-Holstein reacende um antigo debate na Alemanha sobre o impacto do dinheiro fácil sobre a vida das pessoas. Alguns críticos veem o modelo como uma ameaça ao estado social de direito, outros argumentam que os cidadãos ficariam acomodados.

Os defensores, por outro lado, apostam que, no futuro, as máquinas vão tomar o lugar dos humanos, e que o mercado de trabalho vai ficar cada vez mais enxuto.

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