ONU denuncia violação de direitos humanos na Venezuela

Alto Comissariado das Nações Unidas relata possíveis execuções extrajudiciais e ações equivalentes à tortura na repressão aos protestos contra Maduro, com o objetivo de "reprimir a oposição política e incutir o medo".Forças de segurança da Venezuela cometeram violações amplas e aparentemente deliberadas dos direitos humanos durante repressões violentas de protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro, afirmou o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos nesta quarta-feira (30/08), acrescentando que a democracia no país "está por um fio".Segundo a ONU, 124 pessoas morreram nos protestos até 31 de julho e outras seis morreram desde então. As forças de segurança são responsáveis por pelo menos 46 mortes, e os "coletivos" armados (milícias) pró-governo por mais 27. Outras quatro mortes foram causadas por grupos e pessoas ligadas à oposição. Alguns dos participantes dos protestos recorreram a meios violentos, incluindo rochas, fuzis, coquetéis molotov e morteiros caseiros.O alto comissariado reforçou que armas de fogo nunca devem ser usadas para dispersar uma manifestação e que o disparo indiscriminado contra a população é sempre ilegal. "O homicídio intencional realizado com armas de fogo ou outras armas menos letais, a menos que seja estritamente inevitável para proteger a vida humana, transgride as normas internacionais e equivale a uso excessivo de força e, possivelmente, a uma execução extrajudicial", afirma relatório da organização.Presos políticosAlém disso, o relatório menciona 5.051 detenções arbitrárias durante os protestos, mas o representante do alto comissariado, Hernan Vales, elevou a cifra para 5.341 pessoas, das quais 822 seguem detidas. Os detentos, inclusive menores de idade, são frequentemente submetidos a maus-tratos, que, em alguns casos documentados, equivalem à tortura, afirma o relatório.Vales também atualizou para 726 o número de civis submetidos à Justiça Militar no país, a maioria deles opositores. "Depois de muitas das violações que sofreram, das incursões violentas em casas e detenções, dos maus-tratos, a grande maioria nos disse que não se atreve mais a participar de protestos. Eles têm medo", disse Vales, que pediu ao governo de Maduro que liberte manifestantes detidos arbitrariamente e suspenda o uso de tribunais militares para julgar civis.O alto comissariado afirmou que os casos mais graves foram de responsabilidade do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), da Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) e da Guarda Nacional Bolivariana.Muitos presos foram espancados. Alguns receberam golpes nos órgãos genitais. Um homem, segundo o relatório, foi algemado e suspenso em um encanamento de um tanque de água por nove horas. Durante todo o tempo, ele teria sido agredido.Outros sofreram queimaduras de cigarros, foram obrigados a permanecer ajoelhados durante longo tempo ou a escutar canções ou palavras de ordem pró-governo por muitas horas. Num dos casos mais graves, de acordo com a ONU, foram utilizadas descargas elétricas contra um preso.As ações do Estado indicam a intenção "de reprimir a oposição política e incutir o medo", afirmou o alto comissariado, que também defendeu mais investigações "para determinar se foram cometidos crimes contra a humanidade no país".Erosão da vida democráticaO alto comissário para os Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad al-Hussein, foi questionado se a Venezuela se transformou numa ditadura. "Ao longo do tempo vimos uma erosão da vida democrática na Venezuela", disse Zeid. "Ela deve estar por um fio, se é que ainda está viva."O diplomata afirmou que vai pedir ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para que tome medidas que evitem que a situação dos direitos humanos piore ainda mais na Venezuela. "Mas caberá a este órgão decidir quais medidas serão tomadas, seja na forma de um mecanismo de supervisão, de relatórios regulares ou de uma comissão de investigação", declarou.A ONU não tem acesso ao país sul-americano desde meados de 2014 e já pediu mais uma vez ao governo de Maduro para que permita visitas. Para a elaboração do relatório foram ouvidas 135 testemunhas no Panamá e em Genebra. O relatório aprofundou resultados preliminares divulgados em 8 de agosto.Maduro argumenta que a Venezuela é vítima de uma "insurreição armada" por adversários apoiados pelos Estados Unidos, que procuram obter o controle da riqueza petrolífera do país. Zeid afirmou que, em meio às crises econômicas e sociais e às crescentes tensões políticas, há um "grave risco de a situação na Venezuela se deteriorar ainda mais".PV/rtr/dpa/efe/lusa