Advogado entrega defesa de Temer e acusa Janot de tentar golpe

Denúncia de Janot é "absurda", não traz "nenhuma prova" e se ampara "apenas na palavra de delatores que fizeram um grande negócio em troca de imunidade", argumenta advogado do presidente ao entregar defesa na Câmara.A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde desta quarta-feira (04/10), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a argumentação contrária à segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer é acusado dos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa, ao lado dos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Os advogados de Moreira Franco e Padilha já tinham protocolado as respectivas defesas na CCJ. Para que o presidente e os dois ministros possam ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que a Câmara dos Deputados autorize o prosseguimento da denúncia, conforme prevê a Constituição.

O advogado Eduardo Carnelós argumentou que a denúncia é uma das "mais absurdas acusações que se tem notícia na história", com a apresentação de fatos que precedem o exercício do mandato de Temer. Para o advogado, o objetivo do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot era destituir Temer da Presidência.

"A denúncia não traz nenhuma prova daquilo que alega e o alega de forma inepta. Ela é toda amparada na palavra de delatores que fizeram um grande negócio atendendo os interesses do então procurador-geral da República, que conseguiu fazer com que os delatores falassem aquilo que ele queria e deu em troca a imunidade", declarou Carnelós.

O advogado disse ainda que a acusação é inconsistente, sem suporte probatório e "fruto de uma indecente espécie de licitação" entre os integrantes da PGR e os delatores. Carnelós ressaltou também que as gravações usadas na acusação foram feitas inadvertidamente e os áudios divulgados recentemente, com diálogo entre os delatores, "apontam a indecência dos fatos".

O advogado está confiante que os deputados negarão mais uma vez a autorização para que o STF analise este processo. "Acreditamos que tanto a Comissão de Constituição e Justiça quanto o plenário novamente impedirão que essa tentativa de golpe se efetive", disse Carnelós.

Tramitação

A partir da entrega das defesas, a CCJ tem o prazo de cinco sessões para analisar e votar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia. Na sequência, o parecer é analisado pelo plenário e necessita do voto de ao menos 342 deputados para que a investigação possa prosseguir.

Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB), a primeira reunião de análise da nova denúncia será convocada para a próxima semana. Na sessão inicial, o relator Bonifácio de Andrada (PSDB) deve ler seu parecer e, em seguida, os advogados terão direito a se manifestar pelo mesmo tempo utilizado pelo relator.

No inquérito sob análise da Câmara, Janot sustenta que o presidente Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco formaram esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

De acordo com a acusação, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de ser o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime de obstrução da Justiça.

AS/abr/efe

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos