Opinião: UE não deve ficar impassível diante da crise na Espanha

Bernd Riegert (md)

Mesmo sem poder para atuar na mediação, União Europeia deveria ao menos se oferecer como facilitadora do diálogo. Simplesmente ignorar não dá mais, opina o correspondente Bernd Riegert.Dá mesmo para acreditar que, em plena União Europeia (UE) do século 21, um conflito envolvendo um movimento de independência acabe virando uma crise de Estado, uma tentativa de golpe e, talvez, um conflito violento? Quem é capaz e está disposto a intervir na Catalunha e parar com essa insanidade? O Estado espanhol até agora falhou. Os cerca 30% da população que querem a independência e o governo regional simplesmente seguem em frente. O rei espanhol interveio. A disputa continua a esquentar mesmo assim. A declaração unilateral da independência da região espanhola da Catalunha é iminente. Legal? Ilegal? O presidente catalão não está nem aí para isso.

A Constituição espanhola não pode valer para eles porque eles querem sair da Espanha, argumentam os catalães. A Constituição espanhola pode ser alterada, mas apenas pela vontade de todo o povo espanhol e não só pelo voto de uma pequena minoria. O Estado de Direito está, portanto, em perigo na Espanha, porque a lei, neste momento, não pode ser aplicada na Catalunha. Ele não está em perigo por uma ação ilegal do governo espanhol.

Esta é a opinião acertada da Comissão Europeia. Ela não pode intervir como mediadora porque deve respeitar a independência e a Constituição de um Estado-membro. Os tratados europeus não preveem um papel de mediação, não num caso como este. Na Polônia e na Hungria, a Comissão Europeia teve que agir porque lá os governos estão subvertendo o Estado de Direito e o Judiciário independente. Na Polônia e na Hungria, a Comissão Europeia não atua como moderadora entre a maioria e a minoria, mas como guardiã dos tratados europeus.

A reticência da UE é, portanto, compreensível por razões legais, mas seria ela politicamente sábia? Não, a Comissão Europeia ou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, não devem simplesmente assistir impassíveis à escalada da crise na Catalunha. Pelo menos uma oferta de tentar estabelecer um diálogo entre Madri e Barcelona seria útil. Um papel de mediação real não seria possível porque as partes não o querem. Os representantes catalães no Parlamento Europeu esperam que a UE discipline a Espanha. Isso não acontecerá. O governo espanhol, representado por diplomatas em Estrasburgo, rejeita categoricamente uma mediação e até mesmo um diálogo com o presidente catalão. Madri afirma que na Catalunha está em andamento um golpe de Estado e não há conversa.

Mesmo assim, a União Europeia deveria pelo menos se oferecer como facilitadora do diálogo. Ela deve mostrar aos cidadãos da UE que se interessa e não ignora simplesmente as crises. O vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans, comissário responsável pela aplicação da lei, já indicou que ele, claro, também presta atenção ao respeito ao Estado de Direito na Espanha. Para ele, no entanto, a ação dos separatistas catalães é o verdadeiro problema. No entanto, se a União Europeia salienta repetidamente que é um projeto de paz bem-sucedido, deve mostrar que é capaz de proporcionar uma resolução pacífica de conflitos dentro de seus Estados-membros.

A Comissão Europeia também deve apresentar urgentemente um Plano B para o caso de os catalães realmente tomarem o passo irracional de declararem unilateralmente a independência da Espanha. Nem a UE nem quaisquer dos seus Estados-membros reconheceriam esse passo. Mas, se for assim, como lidar com representantes do governo catalão, com turistas, mercadorias e eventuais pedidos de adesão? O que a UE faria se a Espanha – o que seria legalmente possível – destituísse o governo regional, convocasse novas eleições e abolisse o status de autonomia? Até agora, a UE fechou os olhos diante da crise que vem se acirrando há anos na Espanha. Agora isso não é mais possível.

Isso não pode mais continuar a ser feito porque os defensores do Brexit, os populistas de direita e os nacionalistas em toda a UE estão transformando os acontecimentos na Catalunha no mito de que a UE oprime as minorias e os povos em seus desejos de liberdade. Apesar de isso ser um absurdo, não se deve ignorar essa linha de argumentação, mas refutá-la. Caso contrário, a crise espanhola corre o risco de se tornar europeia.

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