UE segue reticente quanto à questão catalã

Bernd Riegert (de Bruxelas)

Bloco é pressionado a mediar crise, mas se esquiva. Caso o governo catalão proclame independência, parece improvável que qualquer Estado-membro a reconheça: isso seria um ataque direto à Espanha.Alguns políticos catalães – mas não o governo catalão – assim como a bancada verde no Parlamento Europeu, pedem que a Comissão Europeia atue como mediadora na disputa entre Madrid e Barcelona. A União Europeia, porém, não toma partido em relação ao problema. Porta-vozes do bloco lembraram repetidas vezes nas últimas semanas que o tema é assunto interno espanhol.

"Mas a violência nunca pode ser um meio de debate político", disse o porta-voz da Comissão Europeia Margaritis Schinas. "Ambos os lados devem agora ir do confronto ao diálogo", acrescentou, observando também que a Comissão Europeia confia na capacidade do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, de gerir a situação e que considera ilegal o plebiscito de domingo.

A bancada verde no Parlamento Europeu teme uma ameaça ao Estado de Direito na Espanha e exorta o comissário responsável da UE, Frans Timmermans, a mediar entre o governo espanhol e o movimento de independência da Catalunha.

No entanto, a UE dificilmente poderá mediar contra a vontade da Espanha, cuja Suprema Corte declarou ilegal o referendo catalão. Diplomatas europeus em Bruxelas ressaltam que um mediador teria que ser convidado por ambos os lados. Do ponto de vista jurídico, cada Estado-membro é responsável por sua própria estrutura interna.

Na opinião da UE, o referendo na Escócia sobre uma possível autonomia ocorreu em circunstâncias completamente diferentes, já que o governo central em Londres concordou com a votação.

No caso da Catalunha, um adeus à Espanha significaria um adeus à UE. Antes do referendo na Catalunha, a Comissão Europeia deixou mais uma vez claro que um Estado catalão independente não faria parte da UE e teria que se candidatar à adesão ao bloco. O mesmo procedimento teria sido aplicado à Escócia, caso os escoceses tivessem escolhido a independência.

O eurodeputado social-democrata alemão Joe Leinen apelou para que Rajoy e o chefe de governo da Catalunha, Carles Puigdemont, "voltem rapidamente à mesa de negociações".

"Crises políticas em um Estado-membro da UE também sempre têm uma dimensão europeia e afetam a todos nós", sublinha. Ele defende que Comissão Europeia ofereça sua assistência e atue como mediador imparcial.

Os dois principais grupos do Parlamento Europeu, os conservadores e os socialistas, até agora se opuseram à ideia de levar a questão da Catalunha à discussão em plenário. Em ambas as bancadas, os deputados espanhóis rejeitaram um pedido para tal, feito pela bancada verde, de tamanho menor.

O líder da bancada liberal no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, não quer interferir em assuntos internos, mas condena o uso da violência dos dois lados como "absolutamente inaceitável".

"Só conseguiremos avançar através de uma solução política que respeite a Constituição e a ordem jurídica e envolva todas as partes, incluindo a oposição no Parlamento da Catalunha", afirmou.

Caso o governo catalão proclame a independência, parece muito improvável que qualquer Estado da UE a reconheça. Isso seria um ataque direto à Espanha, que é um Estado-membro da UE, o que, por sua vez, levaria a uma crise dentro do bloco. É por isso que muitos diplomatas em Bruxelas não conseguem sequer imaginar essa possibilidade.

Já em 2014, o governo catalão realizou uma consulta nacional sobre a independência. Naquela época, um pedido de apoio a outros Estados da UE permaneceu sem resposta. Também na ocasião, o governo espanhol argumentara que a unidade da Espanha é inalterável.

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