Opinião: "UE de regiões" não é solução para catalães

Bernd Riegert (md)

Substituir os Estados nacionais pelas regiões não resolveria nada. Ao contrário, só tornaria a União Europeia ingovernável, opina o correspondente em Bruxelas Bernd Riegert.A Catalunha não é a única região da Europa que busca mais independência: Escócia, Tirol do Sul, Aland, Flandres e, talvez, Baviera. E a lista não está completa. Algumas dessas regiões não querem a independência total, mas apenas mais autonomia, e outras, como Escócia e Catalunha, querem de fato se tornar um país. Autoridades da União Europeia (UE) em Bruxelas observam essas forças separatistas com certa preocupação, pois elas questionam a ordem constituinte dos Estados nacionais. Proteger a integridade dos Estados nacionais que integram a UE faz parte dos tratados da UE.

Quando um Estado nacional modifica sua constituição de forma democrática e doméstica, a União Europeia não tem nenhum problema com isso. Como exemplos podem ser citados a adesão da Alemanha Oriental à Alemanha Ocidental em 1990 e a separação da Tchecoslováquia em dois Estados independentes em 1992, apesar de República Tcheca e Eslováquia terem se unido à UE bem mais tarde. Mesmo uma possível secessão dos escoceses do Reino Unido, apesar de indesejável, não seria um problema do ponto de vista legal para União Europeia porque o Reino Unido como um todo concordou com o referendo escocês. O caso da Catalunha é diferente, pois o Estado espanhol nega o direito dos catalães a um referendo.

Cada caso é um pouco diferente. Houve também a separação do Kosovo da Sérvia, que não é reconhecida por todos os países da UE, e as dissoluções da Iugoslávia e da União Soviética. Partes desses antigos Estados são hoje membros da UE. O reconhecimento de um Estado independente da Catalunha por outros Estados-membros da União Europeia parece totalmente improvável. O governo catalão não deve nutrir falsas esperanças.

Mas qual poderia ser a solução para, no futuro, lidar com os conflitos entre as regiões e os Estados nacionais? Existe uma resposta europeia? A "Europa das regiões", proposta de tempos em tempos, já existe em parte. Por acaso, reúne-se exatamente esta semana em Bruxelas o Comitê das Regiões, um grêmio no qual 350 regiões de todos os 28 membros da UE estão representadas numa espécie de parlamento. No entanto, o Comitê das Regiões é apenas um órgão consultivo. O poder legislativo na UE é compartilhado entre os Estados nacionais, no Conselho Europeu, e o Parlamento Europeu, eleito de forma direta. A proposta de tirar o poder dos Estados para que as regiões, como Catalunha, Caríntia e Schleswig-Holstein, sejam as verdadeiras portadoras da identidade europeia tem um certo charme, mas é impraticável.

Federalizar os Estados nacionais formados historicamente seria difícil. Não existe apenas um sentimento regional de pátria, mas também uma identidade nacional, que não pode ser facilmente dissolvida. Aliás, os secessionistas na Catalunha não querem mais ser uma região da Europa, mas um Estado de pleno direito porque acreditam que os catalães formam uma nação. Aqui se percebe como os conceitos e os limites se tornam vagos. O que é uma nação, uma região, uma confederação?

Hoje, 28 países e 750 eurodeputados têm que chegar a um acordo em Bruxelas para tomar decisões. Se os Estados nacionais fossem substituídos pelas regiões atualmente definidas da UE, não seriam mais 28 Estados nacionais, mas 98 regiões que compareceriam aos encontros de cúpula. Essas regiões correspondem, mais ou menos, ao que é considerado um estado na Alemanha. Mas dá para dividir ainda mais. Se chegássemos ao nível das regiões administrativas da Alemanha, seriam 276 regiões. Se os departamentos na França forem tomados como referência para a participação política na UE, chegaríamos a 1.342. Essa Europa seria impossível de governar, considerando as atuais responsabilidades.

Os números, aliás, são do Departamento de Estatísticas da União Europeia (Eurostat). Ele divide a UE em regiões de primeira até terceira ordem, porque os subsídios da UE e os auxílios à infraestrutura precisam ser planejados e calculados dessa forma.

A fragmentação em regiões não resolveria o problema político que se vê na Catalunha. As nações autodefinidas, que se sentem "oprimidas", como parte dos catalães na Europa, precisam entender que um Estado independente e diminuto realmente não traz progressos reais em nosso tempo. Os catalães devem tentar mudar a Espanha, e os escoceses, o Reino Unido. A Europa é, nesse ponto, a instância errada a se recorrer.

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