Milhares protestam contra prisão de separatistas catalães

Manifestações pedem libertação de líderes acusados de impedir operação policial contra referendo pela independência da Catalunha. Tribunal Constitucional confirma ilegalidade da votação.Milhares de catalães foram às ruas de Barcelona e outras localidades espanholas nesta terça-feira (17/10) para protestar contra a detenção de dois líderes separatistas: Jordi Sànchez, presidente da Assembleia Nacional da Catalunha (ANC), e Jordi Cuixart, da Òmnium Cultural.

O presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, e a prefeita de Barcelona, Ada Colau, se juntaram aos manifestantes.

"Hoje não há espaço para presos políticos na União Europeia", afirmou Colau. "Infelizmente, temos presos políticos na Espanha novamente", tuitou Puigdemont, em alusão à ditadura de Francisco Franco (1939-1975).

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"Os dois Jordis", como são apelidados pela imprensa espanhola, pertencem ao núcleo dos organizadores do referendo de 1º de outubro sobre a independência da Catalunha. Eles são acusados de orquestrar manifestações maciças em setembro em Barcelona, que prejudicaram uma operação policial contra as preparações para o pleito.

Os protestos desta terça-feira acontecem num momento em que decorre o prazo dado pelo governo central espanhol a Puigdemont para que ele renuncie oficialmente às suas ambições secessionistas. O líder separatista tem até esta quinta-feira, às 10h (hora local), para confirmar se declarou ou não a independência da região na última semana.

Se Puidgemont não renunciar à independência da Catalunha, o governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy poderá suspender total ou parcialmente a autonomia da região – uma decisão que poderá levar a ainda mais protestos.

Os aliados mais radicais de Puigdemont o pressionam para confirmar a independência da Catalunha, enquanto empresas se mostram inseguras com as consequências econômicas da crise. Quase centenas de empresas sediadas na região já transferiram suas sedes para outros locais desde o início da crise.

A prisão dos "dois Jordis" é o mais recente capítulo da crise que opõe os separatistas, no poder na Catalunha, às instituições espanholas. Cerca de 16% dos espanhóis vivem na região, que ameaça declarar a independência de forma unilateral.

Apesar de proibido pelas autoridades espanholas, o referendo sobre a separação da região foi foi realizado no dia 1º de outubro com 43% de participação, de acordo com informações dos separatistas. Eles dizem ter obtido 90% dos votos em favor da independência da Catalunha.



Referendo ilegal

O Tribunal Constitucional espanhol, a maior instância jurídica do país, considerou oficialmente nesta terça-feira que o referendo de 1º de outubro realizado na Catalunha foi ilegal. A razão evocada pela Corte foi que uma lei regional que serviu de base para a realização da consulta popular é contra a Constituição espanhola.

No início de setembro, o parlamento regional catalão aprovou a "lei do referendo de autodeterminação". O Tribunal Constitucional espanhol chegou a suspender temporariamente essa lei para que os juízes analisassem a objeção do governo espanhol ao texto. Na decisão desta terça-feira, o tribunal diz que a lei contraria a soberania nacional e "a unidade indissolúvel da nação espanhola".

Os magistrados afirmam que a sessão parlamentar que aprovou a lei também violou a Constituição espanhola. A decisão não surpreendeu, já que o governo espanhol insistiu repetidamente que o referendo foi ilegal.

"Estamos diante de um Executivo que usa o braço judiciário para bloquear o Legislativo", afirmou o porta-voz do governo catalão, Jordi Turull, após a divulgação da decisão.

Turull disse que a Catalunha não vai "capitular" em suas ambições de independência e renovou um pedido de diálogo com as autoridades do governo central espanhol, sobre o que ele chamou de "mandato democrático" para que a região se separe da Espanha.

O governo de Rajoy afirmou que não pode haver diálogo sobre a independência porque a única maneira de separar uma região do país é alterar a Constituição, com uma ampla maioria no Parlamento. Madri tem o apoio da comunidade internacional, que disse que a Catalunha precisa agir respeitando as leis espanholas.

RK/afp/ap

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