STJ manda soltar Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro

Um dia após denúncia, Justiça concede habeas corpus a ex-dirigente e determina medidas cautelares, como proibição de deixar o país. Ele foi preso há duas semanas, acusado de participar de compra de votos para Rio 2016.A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (19/10), por 4 votos a 0, conceder habeas corpus a Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que cumpria prisão preventiva. Os ministros, porém, determinaram medidas cautelares.

Nuzman, que deve se apresentar todo mês perante a Justiça, foi proibido de deixar o país, tem de entregar seu passaporte e não pode manter contato com os demais investigados. Ele também está proibido de acessar as instalações do Comitê Rio 2016 e do COB.

O ex-chefe do COB, de 75 anos, foi denunciado por uma série de crimes como resultado da investigação sobre compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Ele foi também presidente do comitê organizador dos Jogos na cidade.

Votaram nesta quinta-feira quatro dos cinco ministros da Sexta Turma: Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro. O ministro Antonio Saldanha Palheiro se declarou impedido e não participou da votação.

Os membros do STJ entenderam que a prisão preventiva – sem prazo determinado – era medida desproporcional em relação às acusações que pesam contra ele na denúncia.

Nuzman foi preso temporariamente em 5 de outubro, no âmbito da operação Unfair Play. No dia seguinte, o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu suspender o COB devido à investigação de seu então presidente, além de afastar Nuzman de todas as suas funções do órgão internacional, do qual é membro honorário.

Em 9 de outubro, um juiz federal no Rio converteu a prisão temporária em preventiva, após um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O magistrado alegou que Nuzman teria tentado utilizar recursos do COB para pagar sua própria defesa. Dois dias mais tarde, ele anunciou sua renúncia à presidência do comitê brasileiro, após quase 22 anos no cargo.

Denúncia

A decisão de soltar Nuzman veio após uma denúncia apresentada pelo MPF nesta quarta-feira, que imputa a ele os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. São alvos da mesma ação o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e outras quatro pessoas.

Segundo as investigações, Nuzman teria feito a "ponte" entre o esquema de corrupção do governo Cabral e membros do COI na eleição que escolheu o Rio para sediar os Jogos, em 2009.

A denúncia afirma que Cabral, Nuzman e Leonardo Gryner, considerado braço-direito de Nuzman no COB, solicitaram valores diretamente ao empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, com a promessa de um repasse de propina para a delegação africana do COI.

Foram identificados depósitos que somam 2 milhões de dólares feitos por empresas de Soares a companhias do senegalês Papa Massata Diack, filho de Lamine Diack, que foi presidente da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) de 1999 a 2015.

O MPF também destacou que, nos últimos dez dos 22 anos de presidência do COB, Nuzman ampliou seu patrimônio em 457%, sem indicação clara de seus rendimentos, além de manter parte de seu patrimônio na Suíça.

EK/abr/ots/dw

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