Mundo tem 264 milhões de crianças fora da escola, diz Unesco

Após queda nos anos 2000, número de crianças fora da escola estagnou. Relatório aponta Plano Nacional de Educação do Brasil como exemplo de diálogo com sociedade civil, mas também cita desvios de recursos no país.Cerca de 264 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar em todo o mundo estão fora da escola, aponta um novo relatório Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lançado no Brasil nesta terça-feira (24/10).

Em média, 83% das crianças do mundo concluem a escola primária, e apenas 45% concluem o ensino secundário, de acordo com pesquisas realizadas entre 2010 e 2015 em 128 países.

Em 40 das nações consultadas, a proporção de estudantes que concluem o ensino secundário foi inferior a um em cada quatro. Apenas em 14 países a taxa de conclusão desses estudos foi de pelo menos 90%.

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Os resultados foram reunidos no relatório Global Education Monitoring da Unesco. Após um declínio no início dos anos 2000, as taxas de crianças fora da escola começaram a estagnar, segundo o documento. O relatório ainda aponta que "cerca de 387 milhões de crianças com idade para ir à escola primária, ou 56%, não alcançaram o nível mínimo de proficiência em leitura".

Por outro lado, a taxa de alfabetização de adultos no mundo cresceu de 81,5% para 86% entre 2000 e 2015, mas está abaixo de 60% em países de baixa renda.

A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, apelou aos governos de todo o mundo para que assumam mais responsabilidade no âmbito da educação. O relatório do organismo internacional informa que 82% das Constituições nacionais analisadas mencionam o direito à educação e que apenas 55% dos países fazem com que esse direito seja um requisito legal.

"Os governos são os primeiros encarregados do dever de garantir o direito à educação. Mesmo assim, esse direito não é legalmente capaz de ser a base de um processo judicial em quase metade dos países [pesquisados], e o primeiro plano de ação para aqueles com uma queixa é [normalmente] perdido", avalia Bokova na introdução do relatório.

O documento também diz que "menos de um em cada cinco países garante 12 anos de educação gratuita e compulsória", e "apenas 17% dos países estipulam legalmente pelo menos um ano de educação gratuita e compulsória para crianças na primeira infância".

PNE e influência eleitoral no Brasil

Para a Unesco, a responsabilização dos governos no desenho das políticas educacionais de um país também passa por consultas junto à população, que deve ser incluída na elaboração dessas medidas. O Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil, de 2014, é citado pela instituição.

"Para desenvolver o segundo PNE, o governo institucionalizou o diálogo com a sociedade civil. O processo envolveu cerca de 3,5 milhões de pessoas, incluindo mais de 450 mil delegados, e culminou na Conferência Nacional da Educação de 2010, que desenvolveu emendas finais ao documento-referência divulgado pelo Ministério da Educação e submetido à Câmara dos Deputados", lembra o relatório, que aponta que o processo estabeleceu uma meta de destinar 10% do PIB para a educação entre 2014 e 2024.

No que diz respeito à responsabilização de governos, o relatório também cita o exemplo brasileiro. "Há evidências distintas sobre como a competição eleitoral motiva governos a responder às demandas dos cidadãos. Evidências do Brasil sugeriram que políticos com mandatos de tempo limitados tinham menos motivação", diz o texto.

"Prefeitos com perspectivas de reeleição desviaram 27% menos recursos do que seus colegas que não tinham esperança de se reeleger. Num estudo distinto, um programa de transferência de dinheiro condicionado à frequência escolar tinha um efeito maior nas taxas de evasão escolar quando os prefeitos podiam perder o poder", diz o estudo.

A instituição também menciona o Brasil no âmbito da concessão de bolsas de estudo. "Os gastos com bolsas de estudos são subestimados. Muitos países, incluindo o Brasil, a China e a Índia, não as incluem em seus programas de auxílio [à educação]."

Desempenho negativo

A agência da ONU alertou que medidas adotadas em vários países para responsabilizar as escolas pelos resultados obtidos pelos alunos podem ser arriscadas se não forem cuidadosamente concebidas.

"As escolas podem se ajustar a sistemas de responsabilização baseados em desempenho de forma negativa, tornando o sistema uma competição", alertou a Unesco.

As estatísticas não mostram evidências claras de que penalizar as escolas onde alunos obtêm resultados baixos melhora os resultados, diz o documento, que também citou o No Child Left Behind Act (Lei Nenhuma Criança Fica para Trás, em tradução livre), que em 2002 passou a ameaçar fechar escolas nos EUA com baixa performance.

A Unesco avaliou que a lei teve efeitos positivos mínimos no desempenho dos estudantes e aumentou a lacuna entre crianças brancas e negras. Os currículos das escolas também ficaram mais restritos, com a priorização de matérias relacionadas a testes, especialmente em instituições com mau desempenho.

RK/dpa/ots

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