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Rajoy pede ao Senado autorização para destituir líder catalão

27/10/2017 08h32

Para justificar medidas excepcionais que permitiriam restrição de autonomia da Catalunha, presidente do governo da Espanha fala em "clara violação" da lei na região em meio à crise de independência.Na tentativa de abafar os planos de independência de separatistas catalães, o presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, solicitou nesta sexta-feira (27/10) ao Senado que conceda ao governo central medidas excepcionais que lhe permitiriam assumir o controle dos poderes autônomos da Catalunha.

Rajoy discursou no plenário do Senado, que nesta sexta-feira deve ratificar as medidas do Executivo para restabelecer a lei na Catalunha e confirmar o afastamento do gabinete regional, a limitação de poderes do parlamento autônomo e a convocação de eleições nos próximos seis meses.

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O presidente do governo espanhol recebeu aplausos antes e depois do discurso, no qual afirmou que a Espanha está enfrentando o maior desafio de sua história recente. Ele afirmou que o que está ocorrendo na Catalunha é "uma clara violação das leis, da democracia, dos direitos de todos e que tem consequências".

Rajoy alegou que o chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, é o único responsável pela ativação dessas medidas, de acordo com a Constituição espanhola. "Ele e apenas ele", ressaltou Rajoy.

A primeira medida do governo central seria destituir Puigdemont e seus ministros, caso o Senado espanhol aprove a utilização do Artigo 155 da Constituição espanhola.

Perante o plenário do Senado – que deve aprovar as medidas propostas pelo Executivo –, Rajoy lembrou que o governo deu duas oportunidades a Puigdemont para que esclarecesse se tinha declarado ou não a independência em 10 de outubro.

Além disso, Rajoy reprovou o líder catalão por não ter comparecido ao Senado para defender sua posição. O líder espanhol criticou ainda o fato de a única negociação à qual Puigdemont estar disposto a comparecer ser "sobre os termos e os prazos da independência da Catalunha".

Além disso, o chefe do Executivo espanhol advertiu que uma Catalunha independente nunca terá o apoio da União Europeia, porque vai contra princípios e valores que são os fundamentos da Europa.

O Parlamento regional da Catalunha também deve realizar uma sessão especial nesta sexta-feira. O governo catalão rejeita as medidas do governo central e há especulações de que o parlamento regional pode tomar o passo de declarar efetivamente a independência. Puigdemont desmantelou esperanças de um possível fim ao impasse político na quinta-feira, quando optou em não convocar eleições antecipadas.

Se acionado o Artigo 155 da Constituição, esta seria a primeira vez em quatro décadas de democracia na Espanha que o governo central com sede em Madri geriria diretamente os assuntos de uma das 17 regiões semiautônomas do país, um medida que provavelmente incendiará ainda mais a revolta dos separatistas na Catalunha.

A Catalunha realizou um referendo de independência no último dia 1º de outubro, considerado ilegal pela Justiça espanhola. O "sim" à separação recebeu mais de 90% de apoio. Mas o comparecimento foi de apenas 43%.

PVefe/lusa/ap

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