Rajoy pede ao Senado autorização para destituir líder catalão

Para justificar medidas excepcionais que permitiriam restrição de autonomia da Catalunha, presidente do governo da Espanha fala em "clara violação" da lei na região em meio à crise de independência.Na tentativa de abafar os planos de independência de separatistas catalães, o presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, solicitou nesta sexta-feira (27/10) ao Senado que conceda ao governo central medidas excepcionais que lhe permitiriam assumir o controle dos poderes autônomos da Catalunha.

Rajoy discursou no plenário do Senado, que nesta sexta-feira deve ratificar as medidas do Executivo para restabelecer a lei na Catalunha e confirmar o afastamento do gabinete regional, a limitação de poderes do parlamento autônomo e a convocação de eleições nos próximos seis meses.

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O presidente do governo espanhol recebeu aplausos antes e depois do discurso, no qual afirmou que a Espanha está enfrentando o maior desafio de sua história recente. Ele afirmou que o que está ocorrendo na Catalunha é "uma clara violação das leis, da democracia, dos direitos de todos e que tem consequências".

Rajoy alegou que o chefe do governo catalão, Carles Puigdemont, é o único responsável pela ativação dessas medidas, de acordo com a Constituição espanhola. "Ele e apenas ele", ressaltou Rajoy.

A primeira medida do governo central seria destituir Puigdemont e seus ministros, caso o Senado espanhol aprove a utilização do Artigo 155 da Constituição espanhola.

Perante o plenário do Senado – que deve aprovar as medidas propostas pelo Executivo –, Rajoy lembrou que o governo deu duas oportunidades a Puigdemont para que esclarecesse se tinha declarado ou não a independência em 10 de outubro.

Além disso, Rajoy reprovou o líder catalão por não ter comparecido ao Senado para defender sua posição. O líder espanhol criticou ainda o fato de a única negociação à qual Puigdemont estar disposto a comparecer ser "sobre os termos e os prazos da independência da Catalunha".

Além disso, o chefe do Executivo espanhol advertiu que uma Catalunha independente nunca terá o apoio da União Europeia, porque vai contra princípios e valores que são os fundamentos da Europa.

O Parlamento regional da Catalunha também deve realizar uma sessão especial nesta sexta-feira. O governo catalão rejeita as medidas do governo central e há especulações de que o parlamento regional pode tomar o passo de declarar efetivamente a independência. Puigdemont desmantelou esperanças de um possível fim ao impasse político na quinta-feira, quando optou em não convocar eleições antecipadas.

Se acionado o Artigo 155 da Constituição, esta seria a primeira vez em quatro décadas de democracia na Espanha que o governo central com sede em Madri geriria diretamente os assuntos de uma das 17 regiões semiautônomas do país, um medida que provavelmente incendiará ainda mais a revolta dos separatistas na Catalunha.

A Catalunha realizou um referendo de independência no último dia 1º de outubro, considerado ilegal pela Justiça espanhola. O "sim" à separação recebeu mais de 90% de apoio. Mas o comparecimento foi de apenas 43%.

PVefe/lusa/ap

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