Como verificar o Acordo de Paris?

Bob Berwyn (as)

Depois de acertar como limitar aquecimento global, negociadores precisam agora encontrar maneiras de medir progressos dos países nas implementações de suas metas.Dois anos depois de o mundo ter se comprometido a combater as mudanças climáticas em Paris, negociadores ainda estão tentando acertar os detalhes do acordo para limitar o aquecimento global em 2 graus Celsius. Uma boa parte do problema é desenvolver um plano para monitorar e verificar o cumprimento das promessas feitas por quase 200 países para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Durante a COP23, negociadores vão se dedicar a criar um sistema para fazer essas medições.

Definir esse conjunto de regras não é tarefa fácil, afirma o cientista Paul Palmer, da Universidade de Edimburgo. "Temos de medir com cuidado. Vamos verificar reduções pequenas e graduais em números grandes, assim precisamos ter certeza de que mediremos os valores corretamente", diz.

Por que regras verificáveis são importantes para alcançar as metas de Paris?

Como as medidas com as quais os países se comprometeram no Acordo de Paris são voluntárias, torna-se fundamental verificar se os signatários estão fazendo progressos, afirma Andrew Light, que foi um negociador do clima durante o governo Barack Obama. "Transparência é a principal maneira de saber se as promessas feitas em Paris estão sendo cumpridas. A única maneira de saber que estamos progredindo vem da nossa capacidade de entender o que os outros estão fazendo."

Por ora, o mundo depende de relatórios dos próprios países, verificados por outros, o que envolve um exame detalhado de como cada país executa seus inventários de gases do efeito estufa.

Como os países informam seus avanços?

Há várias fontes de gases do efeito estufa, e cada país é responsável por rastrear suas próprias emissões e comprovar progressos na redução. Basicamente, os países quantificam quanto carvão, petróleo e gás utilizaram e se apoiam numa fórmula padrão para calcular as emissões de gases do efeito estufa. As equações também incluem dados sobre práticas agrícolas e florestais para considerar as emissões de rebanhos, uso de fertilizantes e alterações na cobertura florestal.

Até quando as regras necessitam estar prontas?

As regras precisam padronizar os procedimentos de prestação de contas dos países, e isso precisa ser feito até 2018, segundo o cronograma do Acordo de Paris. Para que isso aconteça, os delegados presentes em Bonn precisam começar a acertar os detalhes sobre a contagem das emissões de carbono.

Light diz que um dos principais obstáculos para a transparência é o sistema "bifurcado" de prestações de contas adotado na conferência do clima de 2010, em Cancun, "com regras diferentes para países desenvolvidos e em desenvolvimento e mais escrutínio e supervisão sobre os países desenvolvidos."

Qual o envolvimento dos Estados Unidos na definição das regras?

Para que o Acordo de Paris funcione, em algum momento todos terão que jogar dentro das mesmas regras, diz Light. E, apesar dos planos do presidente Donald Trump de retirar os Estados Unidos do acordo, o país ainda co-preside o comitê de transparência – ao lado da China – e ainda tem algumas das ideias mais avançadas de como isso poderia ser feito, acrescenta.

"É uma situação curiosa essa em que nós nos encontramos, com o anúncio de Trump de sair do Acordo de Paris", comenta Light. "Os Estados Unidos têm as ideias mais avançadas sobre como passar para um sistema uniforme de [prestação de contas], mas não está claro como isso vai funcionar nas negociações de Bonn."

Não se pode esperar grandes anúncios nessa COP23, diz Glen Peters, diretor do Centro de Pesquisas Climáticas Internacionais, em Oslo. "Vai acontecer lentamente, em intervalos de cinco a dez anos", diz Peters, reconhecendo que esse sistema separado de prestação de contas não tem como funcionar no longo prazo.

Quais são as regras para os países em desenvolvimento?

"Países em desenvolvimento devem submeter relatórios periodicamente, mas não precisam fornecer estimativas detalhadas de emissões. Assim, temos pouco conhecimento oficial sobre o quanto seriam suas emissões. Isso torna a coisa realmente difícil", diz Peters.

Apesar de haver estimativas independentes, por exemplo da Agência Internacional de Energia, elas nem sempre usam os mesmos critérios. Assim, há uma grande incerteza sobre as emissões de países como China, Brasil e Índia, acrescenta.

Ele diz que especialmente a China precisa ampliar o monitoramento e a verificação. Países pequenos e não tão desenvolvidos podem sempre afirmar que não têm os recursos para criar relatórios detalhados, mas a China tem condições de fazer isso.

"A China está tentando mostrar liderança. Então que abra suas contas: isso vai colocar pressão sobre outros países em desenvolvimento, como Índia e Brasil, para fazer o mesmo", diz Peters. Segundo ele, o Global Carbon Project vai divulgar um relatório em 13 de novembro com projeções sobre quanto tempo poderá será necessário para que mudanças significativas nas emissões sejam detectadas.

Como será a verificação das emissões no futuro?

Do ponto de vista tecnológico, principalmente os satélites vão desempenhar um papel maior no monitoramento das emissões de gases do efeito estufa e na análise geral do cliclo global de carbono.

Isso é importante porque os combustíveis fósseis não são a única fonte de gases do efeito estufa. Os últimos três anos fornecem um exemplo perfeito disso. Mesmo que as emissões anuais oriundas de combustíveis fósseis tenham se mantido constantes entre 2014 e 2016, a concentração total de dióxido de carbono na atmosfera aumentou de forma muito mais rápida do que em anos anteriores.

Um novo satélite da Nasa, o Orbiting Carbon Observatory 2 (OCO-2), associou esse aumento a mudanças nas florestas tropicais na Região Amazônica, assim como na África e na Indonésia.

Segundo Palmer, os satélites vão recolher dados de países onde fatores financeiros ou políticos impedem a medição in loco, assim como de regiões que simplesmente não são acessíveis. "Eles vão voar sobre grandes ecossistemas florestais, onde manter uma rede de medição é muito difícil por causa da tecnologia e do apoio humano necessários, e sobre os oceanos, onde eles poderão medir o escoamento continental", explica.

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