Onde o terceiro gênero é reconhecido no mundo

Ines Eisele (lpf)

Ainda são poucos os países que, como a Alemanha, reconhecem oficialmente pessoas intersexuais, dando-lhes o direito de indicar o próprio gênero assim em seus documentos.O Tribunal Constitucional Federal alemão decidiu nesta quarta-feira (08/11) que pessoas do chamado terceiro gênero podem ser registradas como intersexuais ou ter a definição de gênero omitida em suas certidões de nascimento.

A corte estabeleceu que nova legislação deve ser criada até 2018 para permitir "designações positivas de gênero" como "intersexual" ou "diverso". Com a nova lei, a Alemanha deve se tornar o primeiro país europeu a permitir o registro de pessoas do terceiro gênero na certidão de nascimento.

No Brasil, ainda não há legislação específica. Um projeto de lei (PL 5255/2016) que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências a fim de disciplinar o registro civil do recém-nascido sob o estado de intersexo" aguarda apreciação no plenário da Câmara dos Deputados.

Confira os países mundo afora onde a questão já é reconhecida:

Austrália

Na Austrália, a Suprema Corte decidiu em 2014 que, além dos sexos feminino e masculino, um neutro poderia ser registrado pelas autoridades. A categoria foi chamada de non-specific, ou seja, indefinido.

Nova Zelândia

Também na Nova Zelândia é possível que na certidão de nascimento o gênero de uma pessoa seja determinado como "indeterminado/intersexual/inespecífico". "O sexo de uma criança pode ser indicado como indefinido quando não é possível determinar se a criança é do sexo feminino ou masculino. Este é comprovadamente o caso de uma série de pessoas", disse o Ministério do Interior do país.

Nepal

Em 2007, a Suprema Corte do Nepal decidiu oficializar um terceiro gênero. Desde 2015, os nepaleses podem indicar um terceiro sexo em seus documentos de identidade.

Paquistão

Desde 2009, todos os não heterossexuais do Paquistão podem indicar nos documentos de identidade nacionais um "terceiro sexo".

Bangladesh

O governo bengali aprovou em 2013 uma lei que incluiu a categoria "hijra" em passaporte e outros documentos de identidade. O termo é usado no sul da Ásia para designar pessoas trans- ou intersexuais. Com o reconhecimento, as autoridades afirmaram querer reduzir a desigualdade verificada nos sistemas educacional e de saúde, por exemplo. Estima-se que 10 mil pessoas sejam beneficiadas pela lei no país.

Índia

Também na Índia os "hijra" têm uma longa história. Por muito tempo discriminados e marginalizados, em 2009 eles passaram a poder assinalar a alternativa "outro" além de "feminino" e "masculino" em cédulas de votação. Desde 2014, há oficialmente um terceiro gênero na Índia, tendo o país se tornado o quarto no Sul da Ásia a adotar tal medida, depois de Paquistão, Nepal e Bangladesh.

Canadá

Em 2017, o país introduziu nas certidões de nascimento e nos passaportes a opção "X" além de "masculino" e "feminino".

Estados Unidos

Recentemente, Nova York concedeu a primeira certidão de nascimento intersexual dos EUA a Sara Kelly Keenan, de 55 anos. No entanto, o terceiro gênero não é amplamente reconhecido no país. A Califórnia é um dos estados americanos mais avançados na questão: as carteiras de motorista locais deverão passar a incluir a opção "X" para intersexual.

Malta

Em relação aos demais países-membros da União Europeia, Malta é considerado progressista. Desde 2015 – devido à Lei de Identidade de Gênero, Expressão de Gênero e Características Sexuais – a indicação do gênero de uma criança na certidão de nascimento pode ser adiada até que a identidade de gênero do menor de idade seja esclarecida. Diferentemente de muitos países, cirurgias de redesignação sexual são proibidas em Malta para bebês e crianças pequenas.

Quênia

Um tribunal do Quênia determinou em 2014 que um cartório emitisse uma certidão de nascimento para uma criança intersexual de cinco anos. A decisão judicial foi vista como o primeiro passo para o reconhecimento de pessoas intersexuais.

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