Polônia cada vez mais acuada na periferia da União Europeia

Tomasz Bielecki (av)

Embora mais de 80% dos poloneses apoiem permanência na UE, partido do governo trava integração do país ao bloco. Desafio ao Estado de direito e às instituições europeias minam status de Varsóvia na união.Depois que o Partido Lei e Justiça (PiS), do ex-premiê Jaroslaw Kaczynski, venceu as eleições parlamentares polonesas em 2015, diplomatas veteranos da União Europeia (UE) comentaram: "Se temos lidado com a Grécia de Alexis Tsipras, então também vamos conseguir viver com a Polônia sob Kaczynski."

Embora muitos altos funcionários de Bruxelas se recordassem que o governo de 2006-2007 do populista de direita fora, no geral, uma experiência dolorosa para a UE, eles observaram passivamente a vice-presidente do PiS, Beata Szydlo, formar seu gabinete governamental. Apesar de o líder do partido não compor o atual governo em Varsóvia, ele é considerado o homem forte da Polônia e influência-chave por trás das decisões da primeira-ministra.

Observadores da UE previram que o primeiro atrito entre o governo polonês e a UE resultaria da tentativa de Kaczynski de ganhar respeito bancando o durão. Só que os problemas foram bem mais profundos.

Contra a UE e contra a Alemanha

Os democratas-cristãos do PiS lançaram uma campanha de propaganda anti-UE depois que a Comissão Europeia iniciou um diálogo sobre o Estado de direito, em reação ao ataque do governo contra o Tribunal Constitucional da Polônia. Essa iniciativa europeia provou-se basicamente inócua, pois os tratados do bloco permitem que os Estados-membros sejam advertidos e criticados, mas praticamente impossibilitam a adoção de sanções dentro da UE.



Mais de um ano após a Comissão ter convocado o diálogo, o governo conservador-nacionalista ignorou a ordem do Tribunal de Justiça da União Europeia para que suspendesse as operações madeireiras na floresta de Bialowieza, declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Era a primeira vez na história da UE que o governo de um Estado-membro refutava uma ordem da corte suprema europeia. De lá para cá, Varsóvia adotou uma atitude mais conciliatória em relação ao tribunal, mas o caso ainda está pendente.

Críticos também acusaram o governo Szydlo de reavivar ressentimentos antigermânicos e de abalar os estreitos laços entre a Polônia e o país vizinho, a fim de mobilizar as bases do eleitorado do PiS. Na política externa polonesa, as relações bilaterais eram um pilar desde a década de 1990, tendo a Alemanha sido a principal advogada do ingresso do país na UE, em 2004.

Varsóvia se opôs ferozmente, por exemplo, ao novo mandato do ex-premiê polonês Donald Tusk como presidente do Conselho Europeu, tachando-o de "o candidato alemão". Após a votação, em que 27 Estados contra 1 escolheram Tusk, políticos do PiS alegaram que os demais membros da UE foram "forçados" pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, a votar no candidato preferido dela.

"Soberania" contra Berlim e Paris

O PiS argumenta que questionar a competência das instituições da UE e abandonar a estreita aliança com Berlim é uma forma de restabelecer a "soberania da Polônia". Quando o impulso em direção ao referendo do Brexit (saíds do Reino Unido da UE) começou a aumentar, em 2015, o governo conservador-nacionalista polonês decidiu substituir a Alemanha pelo Reino Unido, como seu principal aliado na UE.

Além disso, estreitou a cooperação com os parceiros da Polônia no Grupo de Visegrád: República Tcheca, Eslováquia e Hungria. Embora a coalizão da Europa Central – eurocética, mas não anti-União Europeia – tenha apresentado poucos resultados até o momento, Varsóvia se aferra a sonhos de um grupo liderado pela Polônia, contrabalançando a influência de Berlim e Paris.

A disputa sobre a distribuição dos migrantes por todo o território da UE, segundo cotas, reforçou na Polônia a impressão de que a comunidade europeia estaria impondo um multiculturalismo indesejado – "ditado" pela Alemanha – e colocando as identidades nacionais em perigo.

Leste contra oeste, "novos" contra "velhos"

A mídia estatal polonesa tem apresentado os atentados terroristas em outras nações do bloco europeu como resultado direto das resoluções tomadas em Bruxelas. Kaczynski soube instrumentalizar habilmente as tensões entre os membros da UE do leste e do oeste do continente.



Muitos dos países que passaram a integrar o bloco mais recentemente abominam, de fato, a condescendência da "Velha Europa". Eles consideram a filiação à UE um ato de "justiça histórica", e não o ingresso numa escola de democracia, Estado de direito e tolerância. Se a União Europeia era quem estabelecia padrões de comportamento na Polônia, agora ela é vista como uma espécie de "menor dos males".

O PiS tem deixado claro a seus adeptos que a filiação europeia é um mal necessário, pois seria a forma de a Polônia poder influenciar a UE, inclusive a política do bloco em relação à Rússia. Por outro lado, o governo e a mídia estatal descrevem a UE em termos antieuropeus semelhantes aos dos veículos pró-Brexit antes do referendo que determinou a saída do Reino Unido da UE.

UE em baixa – status polonês também

A simpatia pela União Europeia entre os poloneses ainda é elevada (acima de 80%), mas poderá cair: mais de 70% são contra o ingresso na zona do euro, com a adoção da moeda comum europeia; e apenas a metade da população aceitaria o euro, se essa fosse uma pré-condição para permanecer no bloco.

O apoio à UE provavelmente diminuiria ainda mais se a filiação fosse vinculada a aceitar refugiados. O PiS promove uma abordagem transacional para com a UE, mas também espera retribuições – por exemplo, generosos fundos de coesão –, sem cumprir a parte da Polônia no acordo sobre os mecanismos de solidariedade envolvendo migração. E a atitude do eleitorado poderá mudar bastante depois da redução dos fundos da UE para o país, com início agendado para 2020.

A Polônia de Kaczynski está aparentemente presa numa armadilha, com seu status dentro da UE sendo reduzido desde 2015. Mesmo reivindicações legítimas por certas reformas, ou pelo fim do protecionismo que coloca em desvantagem os prestadores de serviço poloneses em outros países do bloco, correm o risco crescente de serem ignoradas, já que o país é atualmente visto como um membro que questiona o Estado de direito.

Isso poderá agravar as frustrações existentes dentro do governo e da sociedade polonesa, podendo até levar a um referendo sobre a permanência da Polônia na UE. Um cenário hipotético mais provável, porém, é que a aversão polonesa pelos novos projetos europeus de integração, seus atritos permanentes com Bruxelas e sua visão da UE como um mal necessário acabem por marginalizar o país dentro do bloco.

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