Presidente tenta salvar governo Merkel

Jefferson Chase (ca)

Na Alemanha, a presidência é historicamente um cargo simbólico. Mas impasse político forçou Frank-Walter Steinmeier a ir além do cerimonialismo: ele é figura-chave para evitar que país tenha que realizar novas eleições.Em circunstâncias normais, a chanceler federal é a política mais poderosa e a verdadeira líder na Alemanha, mas o presidente é o chefe de Estado. Embora seja em grande parte simbólica, a presidência tem a responsabilidade de garantir a funcionalidade da democracia alemã. Isso faz com que o papel do presidente Frank-Walter Steinmeier seja crucial para resolver o impasse que bloqueia atualmente a formação do próximo governo em Berlim.

O sistema alemão opera com base no princípio de que os políticos têm a responsabilidade de colocar em prática a vontade dos eleitores, expressada nas eleições. É por isso que Steinmeier lembrou aos partidos, na última segunda-feira, que eles tinham antes o dever de chegar a um acordo e formar alianças de governo em vez de exigir novas eleições.

As negociações para formar a chamada coalizão "Jamaica" – entre os conservadores da União CDU/CSU (União Democrata Cristã/União Social Cristã), chefiada por Angela Merkel; o Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão); e o Partido Verde – desmoronou no último domingo. O nome dessa fracassada coalizão se deve às cores dos partidos envolvidos que, juntas, lembram a bandeira do país caribenho.

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O primeiro passo de Steinmeier é convocar os líderes desses partidos, mais o Partido Social-Democrata (SPD), para discutir seus problemas e tentar negociar um consenso. Nesta terça-feira (21/11), o presidente se reuniu com os verdes e os liberais do FDP. Na quarta-feira, ele se encontra com o chefe do SPD, Martin Schulz.

Não se esperam avanços. O FDP foi, reportadamente, o responsável pelo fracasso das negociações no domingo, e o SPD tem descartado, repetida e categoricamente, estender a grande coalizão de governo liderada por Angela Merkel no último período legislativo.

De qualquer forma, as discussões devem ser interessantes, principalmente aquelas entre Steinmeier e Schulz, já que eles eram membros do mesmo partido até o início deste ano, quando o atual presidente alemão assumiu o seu cargo.



Um ex-social-democrata

Steinmeier, de 61 anos, foi vice-chanceler federal, duas vezes ministro alemão das Relações Exteriores e candidato à Chancelaria Federal pelo SPD. Ele é conhecido, sobretudo, por seu pragmatismo. Ele tanto serviu a Merkel quanto concorreu contra ela – e agora será uma das principais pessoas a tentar salvar a pele da chefe alemã de governo.

Uma ironia adicional é o fato de essa tarefa colocá-lo em curso de colisão com Schulz, que tem sido um grande crítico de Merkel desde que perdeu para ela o pleito legislativo de 24 de setembro último, afirmando agora se a favor de novas eleições.

Steinmeier, ele próprio um veterano de duas grandes coalizões lideradas por Angela Merkel, declarou que os alemães não devem ser convocados a votar novamente e apelou ao SPD para que desista de sua postura linha-dura.

Assim, Schulz e os social-democratas não devem esperar ser tratados a pão-de-ló. Steinmeier suspendeu sua filiação partidária ao se tornar presidente. E como chefe da Casa Civil no governo do ex-chanceler federal Gerhard Schröder, sabe como utilizar o seu peso político para obter resultados.

Os principais partidos tradicionais alemães podem não gostar do que Steinmeier tem a dizer, mas eles não têm escolha a não ser agir ao menos como se estivessem levando a sério as sugestões do presidente alemão.

No atual cenário político, ainda é muito pouco provável que Steinmeier seja capaz de organizar uma aliança "Jamaica" ou uma grande coalizão. Nesse caso, ele terá que fazer duras escolhas – que podem ter grande impacto no futuro da Alemanha.

O "chefe" de Merkel

Mesmo que não se chegue a nenhum acordo de coalizão, Steinmeier ainda precisa nomear em breve alguém para o cargo de chanceler federal. É quase certo que será Angela Merkel. O nome do candidato precisa da aprovação do Parlamento e, em última análise, ele ou ela precisa somente da pluralidade simples dos votos (maior número de votos), o que Merkel possui, para ser eleita.

Mas se o nome do ou da chanceler federal for confirmado por meio de uma pluralidade, isso não abre um caminho claro para a formação de um governo. Nesse caso, Steinmeier tem sete dias para decidir se o ou a nova chefe de governo deve formar um governo de minoria ou se a situação é tão instável que o Parlamento precisa ser dissolvido, para que novas eleições sejam convocadas.

Curiosamente, o desejo da chanceler federal em tudo isso é apenas de importância secundária. Por exemplo, mesmo que Angela Merkel diga que queira novas eleições, como afirmou na última segunda-feira numa entrevista à TV, Steinmeier pode ignorar as suas vontades. Na verdade, o presidente pode ordenar que a chanceler federal forme um governo que ela não queria liderar. Nesse aspecto, Steinmeier é o chefe de Merkel.

No caso de o presidente colocá-la numa posição que ela considere insustentável, a única opção real para a chanceler federal é renunciar. Nesse caso, o chefe de Estado deverá propor outro candidato à chefia de governo ao Bundestag, e a ladainha recomeça desde o início.

Normalmente, nenhuma dessas situações hipotéticas deverá acontecer, porque a futura chanceler federal assegurou uma maioria parlamentar funcional. O ano de 2017, no entanto, não é um ano político comum.

Ao aceitar a presidência, em março, Frank-Walter Steinmeier pode ter pensado estar assumindo um cargo amplamente simbólico, trocando o Ministério do Exterior pela residência presidencial . Mas ele ocupará as manchetes e poderá tomar decisões que são tudo menos simbólicas, enquanto a República alemã tenta resolver o maior impasse de sua história.

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