UE renova licença do glifosato por cinco anos

Depois de meses de debates, países-membros aprovam renovação da licença de uso do herbicida suspeito de causar câncer. Dezoito votam a favor, e nove são contra.Os países-membros da União Europeia concordaram nesta segunda-feira (27/11) em renovar por mais cinco anos a licença de uso do polêmico herbicida glifosato, afirmou a Comissão Europeia em Bruxelas. A atual licença expira em 15 de dezembro.

Dos 28 países-membros, 18 aprovaram a renovação, sugerida pela Comissão. Outros nove foram contra, e um se absteve. A Alemanha, que em votações anteriores se abstivera, mudou seu voto nesta segunda-feira, aprovando o uso do herbicida. O Ministério alemão do Meio Ambiente declarou que a decisão não foi combinada com o Ministério da Agricultura.

O resultado saiu depois de meses de debates sobre o uso do herbicida, que está sob suspeita de ser cancerígeno. Associações de agricultores argumentam que, se o glifosato for proibido, eles serão obrigados a recorrer a herbicidas de maiores riscos para a saúde e de menor eficácia.

A decisão foi tomada pelo Comitê de Apelação da UE devido à falta de acordo entre os países, em 9 de novembro. O comitê representa uma escala superior no procedimento de tomada de decisão dentro do bloco, ao qual se recorre na falta de um acordo no órgão ordinário.

Espanha, Dinamarca, República Tcheca, Estônia, Irlanda, Letônia, Lituânia, Hungria, Holanda, Eslováquia, Eslovênia, Finlândia, Suécia, Reino Unido, Bulgária, Alemanha, Romênia e Polônia votaram a favor. Contra a renovação se pronunciaram Bélgica, Grécia, França, Croácia, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta e Áustria. A única abstenção foi de Portugal.

Em sua primeira proposta, a Comissão Europeia pedira uma ampliação de dez anos da licença de uso. Depois reduziu o período para sete anos, mais tarde para cinco. Em outubro, o Parlamento Europeu se havia mostrado a favor de restringir de imediato o uso do glifosato e a proibi-lo gradualmente a partir de 2022.

O glifosato é o herbicida mais utilizado em todo o mundo e um componente fundamental da agricultura de larga escala. Ele é muito utilizado também no Brasil, em lavouras de soja. Alguns estudos ligaram seu uso a uma maior incidência de casos de câncer, enquanto outros negam uma correlação comprovada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o herbicida como "provavelmente cancerígeno", mas diversas autoridades europeias, como a EFSA (segurança alimentar) e a ECHA (produtos químicos), consideram não haver provas de que o glifosato provoque câncer.

AS/afp/dpa/lusa

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