Berlim se prepara para deportar refugiados menores de idade

Rebecca Staudenmaier (av)

Desde que a Alemanha abriu as portas aos migrantes da África e Oriente Médio em 2015, nenhum jovem desacompanhado foi repatriado. Isso mudará, com a construção de centros para receber os que não obtiveram asilo.O governo alemão iniciou a construção de dois centros para jovens no norte do Marrocos, a fim de abrigar "crianças de rua" locais, assim como menores marroquinos que chegaram desacompanhados à Alemanha e que aguardavam deportação.

Segundo reportagem do periódico Welt am Sonntag deste domingo (24/12), o projeto-piloto cria uma via legal para o país começar a repatriar os jovens sem ter que necessariamente primeiro localizar suas famílias. Nos últimos anos, Berlim não deportou nenhum menor desacompanhado.

Segundo o Ministério alemão do Interior, em cujas informações o semanário se baseia, os dois centros, construídos em cooperação com o governo do Marrocos, acolherão, cada um, 100 menores de idade, os quais receberão assistência social, aconselhamento e acesso ao ensino.

Além disso, os abrigos "estarão abertos tanto para os menores de 18 anos que retornem voluntariamente como para os deportados compulsórios, especialmente jovens condenados por crimes", explicou o órgão sediado em Berlim.

"Reunião familiar faria mais sentido"

O deputado democrata-cristão e ex-chefe da comissão do Interior do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) Ansgar Heveling comentou ao Welt am Sonntag que, embora o projeto seja um passo importante, "faria muito mais sentido promover sua reunião com as famílias, em seus países de origem".

"O fato que nem um único migrante desacompanhado pôde ser enviado para casa nos anos recentes mostra que as autoridades precisam intensificar seus esforços para localizar as famílias", exigiu Heveling.

Funcionários de centros para jovens da Alemanha revelaram ao Welt am Sonntag não ter visto qualquer tentativa por parte das autoridades para localizar as famílias dos jovens, embora muitos deles conversem regularmente ao telefone com suas mães.



Quatro deportados desde 2010

Menores desacompanhados cujas solicitações de asilo foram indeferidas só podem ser deportados da Alemanha sob condições rigorosas. Antes de uma repatriação, as autoridades precisam assegurar ou que um familiar ou tutor responsável os receberá no país de origem, ou que eles serão recebidos por uma instituição "apropriada".

Apesar de centenas de jovens terem sido barrados nas fronteiras ou terem seus requerimentos de asilo rejeitados., segundo dados fornecidos por Berlim por requisição dos partidos oposicionistas Verde e A Esquerda, entre 2010 e 2014 apenas quatro menores foram deportados para outros países europeus, e de 2015 a 2017, nenhum.

Desde que abriu as fronteiras para os migrantes em 2015, sem estipular um teto máximo de admissões, a chanceler federal Angela Merkel e seu governo têm sido pressionados para sustar o afluxo humano. Cerca de 900 mil refugiados e migrantes entraram no país em 2015. Em 2017 estima-se que o número de novas chegadas ficará abaixo de 200 mil.

O governo federal alemão anunciara em março último a intenção de construir os centros em Marrocos. Na época, as estimativas era que havia 48 mil refugiados menores de 18 anos vivendo na Alemanha.

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