Opinião: É hora de renovar a Constituição espanhola

Stefanie Müller (lpf)

Após 40 anos de democracia na Espanha, resultado da eleição na Catalunha deixou claro que novas leis para a convivência precisam ser debatidas, e que Rajoy deve modernizar o país, opina a jornalista Stefanie Müller.Além de ser da velha guarda, o presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, é da Galícia. Os galegos são conhecidos por sua indecisão e certa teimosia. Se Rajoy quiser sobreviver politicamente em 2018, precisa agir imediatamente. E neste caso agir significa modernizar.

Em 2018 a Constituição democrática da Espanha completa 40 anos. Antes de ser adotada, ela foi votada no Congresso, e a decisão foi ratificada com um referendo. Tendo em vista a atual situação do país, um novo referendo deveria ser considerado – não na Catalunha, mas sim em toda a Espanha.

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É preciso discutir qual pergunta deveria ser feita no pleito para sair da atual situação de bloqueio. Uma reforma constitucional também não pode ser tabu. Até agora, esse conjunto de leis foi considerado intocável, também por causa das feridas da Guerra Civil, seguida de uma longa ditadura.

Mas 40 anos depois, muitos se perguntam, neste momento sobretudo os catalães, por que algumas das 17 regiões autônomas do país, como Navarra e o País Basco, receberam direitos especiais no passado. Foi tendo em vista a paz, mas nunca foi justo.

O dia 29 de dezembro de 2018, aniversário de 40 anos da entrada em vigor da Constituição espanhola, é, portanto, uma data importante para a Espanha e que precisa ser redefinida em meio aos muitos focos de tensão. O maior deles está na Catalunha.

Nas eleições catalãs de 21 de dezembro de 2017, os separatistas conquistaram a maioria absoluta dos assentos no Parlamento. Por isso, Rajoy tem que deixar sua teimosia de lado e liderar uma democracia para alunos avançados, se não quiser mais danos políticos e econômicos para o país e seu Partido Popular (PP), que foi quase aniquilado na eleição catalã.

Deveria ser do interesse de Rajoy reconquistar prestígio atuando como moderador do país nos próximos meses. A Espanha precisa mais do que nunca de um movimento de arrancada, como o deslanchado na Alemanha em 1997 pelo discurso motivador e agitador do então presidente, Roman Herzog, que trouxe muitas reformas importantes. Essa arrancada não deve partir do jovem e pouco carismático rei como chefe de Estado, e, por isso, o atual governo precisa assumir esse papel, juntamente com novas mulheres que emergem na política, como Inés Arrimadas (Ciudadanos) e Margarita Robles (PSOE).

Pois as prioridades dos partidos mudaram nos últimos 40 anos. O país está diante de outros desafios. A corajosa Constituição espanhola de 1978 foi aceita na época por 90% dos eleitores catalães, enquanto cinco colegas de partido de Rajoy (Aliança Popular, mais tarde Partido Popular) foram os únicos a votar contra no Parlamento. Curiosamente, no entanto, o presidente do governo espanhol se agarra firmemente a esse conjunto de leis, como se fosse o único pilar restante de seu fraco governo. Enquanto isso, a maioria dos catalães, separatistas ou não, quer reformar a Carta Magna.

Numa possível reforma constitucional, o que está em jogo é sobretudo uma nova ordem para a Espanha. Alguns são a favor de uma completa extinção das regiões autônomas e um Estado centralizado e forte, enquanto outros, como alguns partidos na Catalunha, querem uma estrutura federal, como a estabelecida na Alemanha. É certo que qualquer proposta de mudança de artigos da Constituição provocará longos debates e que a autoridade da monarquia, apesar de sua fraqueza atual, é inviolável, por ser ainda considerada garantidora de unidade.

O único partido que, em nível nacional, traz novos ventos e ideias construtivas ao debate social é o Ciudadanos. Também por isso ele saiu como maior força da eleição na Catalunha. Mas a líder catalã do Ciudadanos, Inés Arrimadas, não pode defender o governo, pois, devido à lei eleitoral espanhola, as várias legendas separatistas conquistaram a maioria absoluta no Parlamento catalão, apesar de percentualmente terem recebido menos votos do que os partidos a favor da unidade espanhola.

Com isso ficou mais uma vez claro que também a lei eleitoral espanhola teria que ser alterada, assim como a atitude dos partidos em relação a coalizões. Até agora nunca houve um governo nacional de coalizão: um partido governou ou com maioria absoluta ou tolerando outros partidos.

Com a falência dos orçamentos regionais da Catalunha e de Valencia e principalmente com os casos noticiados de corrupção sistemática no PP e PSOE, assim como em sindicatos, na polícia, bancos e prefeituras, tudo mudou na Espanha nos últimos anos, principalmente as maiorias nos parlamentos. Grupos como o Ciudadanos e o Podemos roubaram votos dos partidos populares, pequenas formações locais surgiram e trouxeram, com grande sucesso, uma transformação social e econômica a Madri e Valencia.

Para reformas nacionais, no entanto, não são necessárias novas eleições, o governo espanhol atual tem apenas um ano de idade. Mas Rajoy deveria finalmente trazer sugestões para o debate. Se ele não consegue fazer isso, então deveria finalmente admitir sua derrota e deixar outro membro do PP governar, por exemplo, seu braço direito Soraya Sáenz de Santamaría.

A advogada de 46 anos e ex-professora universitária de Direito é considerada muito ágil e inteligente e já é vice de Rajoy. Uma mulher como primeira-ministra poderia ser um bom começo para uma Espanha nova e moderna. Seja qual for a decisão de Rajoy, ele precisa finalmente abrir caminho para um debate conjunto sobre o futuro e os problemas da Espanha, e não simplesmente ficar de fora ou delegar aos tribunais.

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