França investiga Apple por possível obsolescência planejada

Em dezembro a gigante americana confirmou que reduz o desempenho de seus iPhones mais antigos. Contudo negou intenções ilícitas. Autoridades francesas investigam o caso, que pode redundar em multas e prisões.Procuradores de Justiça da França abriram inquérito preliminar contra a gigante informática Apple, por suspeita de que programe a desatualização de determinados modelos de iPhone, informou uma fonte judicial á agência de notícias AFP.

O inquérito, aberto em 5 de janeiro, partiu da queixa da associação francesa Halte a l'Obsolescence Programmée ("Não à obsolescência programada" – HOP), em seguida à admissão da Apple, em dezembro, de reduzir gradual e intencionalmente a velocidade de funcionamento de seus smartphones mais antigos.

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Especialistas anticartéis e em proteção do consumidor da economia francesa estão conduzindo a investigação de possível "obsolescência planejada" ou "fraude". Contatada pela AFP, a Apple se absteve de comentar o caso.

Produtos com fim programado

Obsolescência planejada ou programada é uma prática comercial amplamente criticada, em que os fabricantes incorporam nos produtos seu prazo de funcionamento, forçando o consumidor a substituí-los. Grupos de defesa dos direitos dos consumidores condenam a manobra como antiética. Ela é especialmente frequente no setor de eletrônica, que produz montanhas de lixo não reciclável a cada ano.

Para encarar o problema, a França adotou, em 17 de agosto de 2015, uma regulamentação pioneira, denominada Lei de Hamon, declarando ilegal a obsolescência planejada e teoricamente obrigando os comerciantes a informar sobre a disponibilidade de peças de substituição.

A lei, que recebeu o nome do político socialista Benoît Hamon, ex-ministro de diversas pastas, estipula que uma companhia que comprovadamente reduza a vida útil de seus produtos pode receber multa equivalente a até 5% de suas vendas anuais, enquanto os executivos envolvidos são passíveis de dois anos de prisão.

A HOP saudou a decisão das autoridades francesas de investigar as práticas da multinacional sediada na Califórnia. "É o primeiro processo criminal no mundo com base em obsolescência planejada", comentou Émile Meunier, um dos advogados do grupo.

Negação e desculpa

Em dezembro último, a Apple confirmou aquilo que críticos há anos já suspeitavam: ela propositalmente reduz o desempenho dos iPhones mais antigos, à medida que suas baterias enfraquecem. A empresa alegou que a finalidade da medida seria estender a vida útil dos celulares, os quais consumiriam menos energia a velocidades menores, evitando blackouts imprevistos por carga insuficiente.

Apesar de negar praticar obsolescência planejada, em 28 de dezembro ela publicou uma desculpa, prometendo que reduziriam os preços das baterias para substituição em alguns modelos, além de modificar seu software para que mostre o estado da bateria.

"Sabemos que alguns de vocês sentem que a Apple os decepcionou, Nós pedimos desculpas", escreveu em seu website. "Sempre quisemos que nossos clientes pudessem usar seus iPhones o tempo mais longo possível. Somos orgulhosos de que os produtos da Apple sejam conhecidos por sua durabilidade e por manter seu valor mais tempo do que os aparelhos de nossos concorrentes."

Observadores críticos têm acusado a gigante americana da moderna comunicação de induzir seus usuários a adquirirem as gerações seguintes dos iPhones, fazendo-os pensar que os telefones é que precisavam de reposição, em vez de apenas suas baterias.

Os promotores franceses também abriram inquérito contra a fabricante japonesa de impressoras Epson, por suspeita de incorporar obsolescência programada em seus produtos.

AV/afp,rtr

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