Alemanha teme que emendas da UE gerem nova onda migratória

Natalie Müller (av)

Reforma da Convenção de Dublin por parlamentares europeus pode fazer explodir o número de reuniões familiares entre refugiados, anulando qualquer teto máximo de imigração pré-estabelecido pelos governos nacionais.O governo alemão teme que a emenda planejada pelo Parlamento Europeu à assim chamada Convenção de Dublin acarrete o acolhimento de um grande número adicional de refugiados no país, noticiou neste sábado (13/01) o semanário Der Spiegel.

A Convenção de Dublin prescreve que solicitantes de asilo se registrem no primeiro Estado por onde entrem na União Europeia, cabendo a este a responsabilidade de processar o requerimento. Caso a reforma passe, no entanto, essa responsabilidade se transferiria para o país europeu onde viva qualquer familiar do refugiado.

Sob esse novo regulamento, "a Alemanha teria que acomodar bem mais candidatos a asilo", aponta um memorando do Ministério do Interior de Berlim, citado pelo periódico. Qualquer teto máximo estipulado para a admissão de migrantes seria assim "anulado".

O Parlamento Europeu apresentou seu projeto de reforma em novembro último, junto com outras mudanças nas regras para asilo. A legislação tem que ser aprovada pelo Conselho Europeu, composto pelos chefes de governo dos Estados-membros da UE.

Pomo da discórdia na coalizão em Berlim

A política para os refugiados – em especial direito deles de trazer as próprias famílias para a segurança em solo europeu – tem sido um ponto central de discordância entre a legenda da chanceler federal, Angela Merkel, a União Democrata Cristã (CDU), e o Partido Social-Democrata (SPD). Após quatro meses de impasse, esses dois maiores partidos da Alemanha concordaram nesta sexta-feira em iniciar negociações formais para a eventual manutenção da coalizão de governo em Berlim.

Caso aprovadas, as novas regras europeias de imigração poderão minar os esforços da conservadora CDU e sua irmã bávara, a União Social Cristã (CSU), em restringir as reuniões familiares para os refugiados, no diálogo com os social-democratas.

O atual governo, formado por esses três grandes partidos, suspendera as reuniões familiares para os refugiados com "status restrito de proteção". O novo esboço para negociações de coalizão limita em mil o número de pessoas admitidas por mês no país em regime de reunião familiar, e entre 180 mil e 220 mil o total de solicitantes de asilo aceitos por ano.

Devido à acirrada discórdia sobre o assunto entre os países-membros da UE, há dúvidas de que as emendas venham a passar. Um dos principais pomos de discórdia segue sendo a implementação de quotas para acolhimento dos migrantes vinculativas para todos os países-membros do bloco, visando aliviar os mais sobrecarregados, como a Grécia e a Itália.

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