Juiz nega prisão domiciliar a Maluf

Defesa de deputado alegava idade e saúde debilitada para justificar pedido. Juiz, porém, entende que Maluf tem condições de cumprir pena em regime fechado e destaca que ele não é o único idoso detido em Brasília.O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17/01) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP), que cumpre pena de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro na Penitenciária da Papuda.

A defesa de Maluf, de 86 anos, alegou a idade avançada e saúde debilitada do deputado para solicitar o cumprimento da pena em prisão domiciliar. O juiz, no entanto, entendeu que o político, apesar de seu quadro de saúde, tem condições de cumprir a pena em regime fechado e ressaltou que o local pode oferecer tratamento emergencial, caso seja solicitado.

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Macacari destacou ainda que o deputado não é o único presidiário com saúde debilitada na Papuda e nem o único idoso. Na decisão, o juiz afirmou que Maluf não está tão doente como tenta mostrar e citou uma entrevista concedida pelo condenado em outubro, quando ele disse que o segredo de sua juventude era caminhar três quilômetros por dia.

O magistrado também pontuou que Maluf não está se alimentando corretamente por conta própria e "tem passado os dias à base de mini pizza, refrigerante, café e água", itens que não fazem parte da alimentação que é servida no presídio, e que são custeados por ele na cantina da Papuda.

"Em suma, repisando que a prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio, bem como que há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos, consoante se extrai do contexto fático que atualmente se apresenta, tenho que a rejeição do pedido defensivo é medida que se impõe", escreveu Macacari.

A decisão do juiz foi baseada num laudo feito pelo Instituto Médico Legal (IML), declarações de funcionários da Papuda e numa vistoria que fez no local.

Os advogados do deputado contestaram a decisão do juiz e disseram que irão recorrer. "A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, de Maluf no sistema carcerário", afirmam em nota.

Em maio de 2016, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF por lavagem de dinheiro. O deputado foi acusado de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado de obras durante a época em que foi prefeito de São Paulo entre 1993 e 1996. Mais de 172 milhões de dólares teriam sido desviados pelo político.

Em outubro, a primeira turma do STF negou um recurso da defesa do deputado que tentava reverter a condenação e, em dezembro, o ministro Edson Fachin determinou que Maluf começasse a cumprir a pena. Ele foi detido em 22 de dezembro.

CN/abr/ots

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