Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

Segundo presidente, que se reúne com autoridades no Rio, pasta vai sair do papel nas próximas semanas, mas com prazo de validade. Medida pretende esvaziar Ministério da Justiça ao entregar controle da PF e outros órgãos.Em reunião no Rio de Janeiro para tratar da intervenção federal no estado, o presidente Michel Temer anunciou neste sábado (17/02) a criação do Ministério de Segurança Pública.

A nova pasta já vinha sendo discutida dentro do governo nos últimos meses como uma medida para ajudar no combate à violência no país. É a primeira vez, porém, que Temer confirma a decisão, que ganhou força com a escalada de violência no Rio, principalmente durante o Carnaval.

Leia também: "Intervenção no Rio deverá ter efeito colateral nas eleições"

Em declaração à imprensa, o presidente afirmou que pretende oficializar a criação do ministério já nas próximas semanas, mas não anunciou quem será o novo ministro. Segundo a imprensa brasileira, os nomes mais cotados são o do ministro da Defesa, Raul Jungmann, e do ex-secretário estadual de Segurança do Rio José Mariano Beltrame.

Temer explicou que o novo ministério vai "coordenar a segurança pública em todo o país, evidentemente sem invadir as competências de cada estado". A pasta deve assumir o controle da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, esvaziando o Ministério da Justiça.

De acordo com o presidente, o órgão será criado em caráter extraordinário, ou seja, terá um prazo de validade e poderá ser extinto assim que o governo considerar que a crise na segurança pública foi aliviada.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, citando uma fonte próxima ao governo, Temer pretende criar o novo ministério por meio de uma medida provisória. Ela precisa passar por votação no Congresso, que pode aprovar ou não a criação da pasta.

O anúncio de Temer foi feito após uma reunião com autoridades estaduais no Palácio Guanabara, sede oficial do governo do Rio, para tratar da intervenção federal no estado, que entrou em vigor nesta sexta-feira por meio de um decreto presidencial.

Participaram da reunião o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os ministros Jungmann, Torquato Jardim (Justiça), Henrique Meirelles (Fazenda) e Moreira Franco (Secretaria-geral da Presidência), além de autoridades militares, incluindo o general Walter Braga Netto, nomeado líder da intervenção federal no estado.

"Seria intolerável continuar com a situação que está no Rio, porque ela cria um problema também para outros estados. Se as coisas desandam aqui, a tendência é desandar no resto do país. Nós não queremos isso", disse Temer neste sábado, segundo o jornal O Globo.

"Queremos que o Rio de Janeiro, com medidas firmes e seguras, proteja os mais vulneráveis. Não foram poucas as mortes no Rio. Não apenas de policiais, mas de crianças e jovens, lamentavelmente. Queremos dar um fim nisso, e é por isso que nomeamos o interventor", completou.

A intervenção federal prevê que as Forças Armadas assumam a responsabilidade sobre as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros do estado do Rio. O decreto já está em vigor, mas precisa da aprovação do Congresso para continuar valendo.

EK/abr/ots

_______________

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas. Siga-nos no Facebook | Twitter | YouTube | WhatsApp | App

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

UOL Newsletter

Receba por e-mail as principais notícias sem pagar nada.

Quero Receber

UOL Cursos Online

Todos os cursos