Exército no Rio: 25 anos de fracassos

Jean-Philip Struck

Desde os anos 1990, todos os presidentes fizeram uso das Forças Armadas para conter violência no estado, com resultados decepcionantes. Apelo político da medida, porém, sempre continuou em alta.O Rio de Janeiro enfrenta mais uma onda de violência. O presidente da República pressiona o governador a aceitar a presença do Exército nas ruas. Pesquisas apontam apoio superior a 80%. Militares ocupam favelas e participam do policiamento. Alguns políticos apontam que tudo não passa de um golpe publicitário.

A descrição não é da recente intervenção na segurança pública do Rio decretada pelo governo Michel Temer.

O ano é 1994. O presidente, Itamar Franco. Batizada como Operação Rio, ou Rio 1, a ação marcou pela primeira vez a participação das Forças Armadas na tentativa de retomar favelas controladas pelo narcotráfico.

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Seus 2 mil homens foram responsáveis por imagens e manchetes grandiosas. "General quer fim do poder do tráfico", estampou O Globo em novembro de 1994. Nas semanas seguintes, militares ocuparam favelas, entre elas o morro do Borel. No local destruíram uma cruz supostamente instalada no topo do morro pelo Comando Vermelho para afirmar seu poder. No lugar foi hasteada uma bandeira do Brasil.

Ao longo das semanas, no entanto, começaram a surgir denúncias de tortura e críticas ao toque de recolher imposto nas áreas retomadas. Até mesmo o episódio "heroico" da cruz se revelou enganoso. O padre local se queixou que o símbolo não havia sido erguido pelos bandidos, mas por membros da sua paróquia nos anos 1970.

Estrategicamente, a operação teve resultados decepcionantes. O crime não diminuiu nas áreas ocupadas, e em alguns casos houve aumento de ocorrências, como sequestros e assaltos a banco no restante da cidade.

Ao final da operação, em 1995, um editorial do jornal Folha de S.Paulo fez um julgamento severo. "Poucos resultados efetivos e muito abuso de autoridade. É assim que se pode definir a primeira intervenção mais direta do Exército no combate à criminalidade no Rio. A ação dos militares não resultou em muito mais do que boas cenas para cinegrafistas e fotógrafos e transtorno para os moradores."

O balanço negativo, no entanto, não impediu que nas duas décadas seguintes todos os ocupantes do Planalto lançassem mão das Forças Armadas para tentar solucionar a violência crônica do Rio de Janeiro.

"Quando se vê sem soluções, o governo vê os militares como uma forma popular de abordar o problema", afirma Christoph Harig, especialista alemão em missões de paz e sua relação com a segurança pública.

Aposta permanente

A Rio 1 já havia sido uma tentativa de Itamar de repetir e ampliar uma operação executada pelo Exército dois anos antes, na Eco-92, sob o governo Fernando Collor de Mello. Nas duas semanas de conferência, em junho de 1992, 17 mil militares patrulharam vias e cartões-postais do Rio. Soldados montaram guarda em frente à Rocinha com tanques apontando canhões para a favela. Apesar de não ter enfrentado abertamente o tráfico, a operação se revelou popular e provocou a diminuição de ocorrências na Zona Sul e na região central.

A trégua passageira da Eco-92 abriria a porta para a Rio 1 e mais 35 ações com participação das Forças Armadas nas duas décadas seguintes, entre operações pontuais e de grande envergadura. Os resultados de 1992, porém, nunca seriam repetidos. Logo depois da Rio 1, uma Rio 2 foi lançada, em abril de 1995. Desta vez, os 20 mil militares convocados se mantiveram longe das favelas.

Em 1997 e 1999, os militares ocuparam as ruas durante a visita do papa João Paulo 2 e para proteção da Cimeira. Voltaram nas eleições de 2002 com 11 mil homens, a pedido da governadora Benedita da Silva, que enfrentava mais uma guerra entre facções rivais e rebeliões em prisões.

No mesmo ano, editorial de O Estado de S. Paulo já apontava que as operações estavam seguindo uma rotina previsível. "As medidas de combate ao crime organizado no estado anunciadas pelo governo federal são praticamente as mesmas tomadas oito anos atrás durante a Operação Rio."

Episódios trágicos

O Exército voltou à capital com 3 mil homens durante o Carnaval de 2003. Blindados e militares dividiram as ruas com foliões. Os índices de criminalidade explodiram. Foram 70 homicídios durante o feriado, contra 59 em 2002. O número de assaltos em ônibus dobrou. Mesmo assim, a governadora Rosinha Garotinho pediu que o Exército ficasse mais 30 dias.

Seu secretário de Segurança, Josias Quintal, justificou o pedido com um parâmetro subjetivo, mas revelador sobre a mentalidade das autoridades. "A sensação de segurança da população aumentou nesse Carnaval", disse, apesar das estatísticas. O pedido foi negado.

O período ainda foi marcado pela morte do professor de inglês Frederico Branco, atingido após furar uma blitz de paraquedistas. A irmã dele, que estava no veículo, afirmou que eles pensaram que o bloqueio era uma falsa blitz organizada por criminosos. O caso acabou sendo arquivado pelo Exército. À época, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, minimizou o episódio. "Poderia ter ocorrido em qualquer barreira policial", disse.

Em março de 2006, o Exército voltou a enfrentar traficantes após o roubo de dez fuzis de um quartel. Ao longo das duas semanas, 11 favelas foram cercadas. Os fuzis foram recuperados em uma mata, mas oficiais deram explicações contraditórias sobre o achado. Segundo a Folha de S.Paulo, os militares fizeram um acordo com traficantes do Comando Vermelho para reaver as armas. Em troca, concordaram em deixar as favelas.

Em 2008, o presidente Lula cedeu 290 militares para ocupar o morro da Providência a pedido do senador - e candidato à Prefeitura do Rio - Marcelo Crivella, que promovia no local um projeto para reformar moradias. O Comando Militar do Leste (CML) foi contra, mas obedeceu. Pela primeira vez, tropas veteranas da Minustah, a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, participaram de uma ação no Rio. O resultado foi uma tragédia.

Um grupo de militares prendeu e entregou três jovens entre 17 e 24 anos da Providência para traficantes. Os corpos foram encontrados com dezenas de perfurações. No dia do enterro dos jovens, cerca de 300 pessoas atacaram a sede do CML com pedras, garrafas e até coroas de flores. As obras foram embargadas pela Justiça por suspeita de viés eleitoreiro.

"Não tenho dúvida que se politizou as Forças Armadas", criticou o então presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Raul Jungmann. Em uma peça do destino, Jungmann hoje comanda o Ministério da Segurança Pública e é um dos grandes defensores da intervenção no Rio.

Poucos meses depois, 3.500 soldados do Exército participaram de operações na Rocinha, Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, às vésperas da eleição. O tráfico voltou a agir normalmente após a saída dos militares.

A volta dos grandes eventos

A escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo e como palco de eventos como a Conferência Rio+20 em 2012 e a Jornada Mundial da Juventude em 2013 marcou uma nova fase de grandes e duradouras operações das Forças Armadas. Entre 2010 e 2017, os militares atuaram mais 11 vezes no estado. Mais uma vez, tropas veteranas do Haiti foram empregadas. Os crimes continuaram em alta.

A pedido do consórcio peemedebista que governava o Rio, os governos Lula e Dilma também transformaram o Exército em uma força regular de apoio para a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Em dezembro de 2010, militares atuaram na espetacular retomada do Complexo do Alemão após uma onda de ataques de traficantes. "O Dia D da guerra ao tráfico" estampou O Globo. O plano inicial era que eles permanecessem sete meses - foram 19. Logo após a saída dos militares, traficantes voltaram a agir.

Em 2011, foi a vez de os militares apoiarem a retomada Rocinha para a instalação de mais uma UPP. Eles já conheciam o caminho, tendo marcado presença na favela em 1992, 2006 e 2008. Acabariam voltando mais uma vez em 2017.

Em 2014, o projeto das UPPs já mostrava sinais de fracasso. Ainda assim, o Exército mais uma vez foi acionado para abrir caminho no Complexo da Maré. Ao longo dos 15 meses de ocupação, foram empregados 23.500 militares em regime de rodízio, ao custo de 559,6 milhões de reais. Novamente, os resultados foram parcos e o tráfico continuou a dominar a região. Surgiram mais denúncias de abusos e um cabo veterano do Haiti foi assassinado durante uma patrulha.

Em julho de 2017, o governo Temer voltou a insistir na presença das Forças Armadas no Rio. Batizada com esperançoso nome "O Rio Quer Segurança e Paz", a operação ainda em curso deslocou 8.500 homens. Seu custo já supera 43 milhões de reais.

Antes mesmo da intervenção, o Planalto já havia autorizado a prorrogação até o fim de 2018. Apesar dos militares, o Rio chegou ao fim do ano com alta de 7,4% no número de homicídios em relação a 2016. Houve também queda na apreensão de fuzis e drogas em relação ao segundo semestre de 2016.

Segundo Christoph Harig, o Brasil e o Rio estão presos há décadas em um ciclo. "Não é irracional sugerir que um eventual fracasso das Forças Armadas na intervenção no Rio vai apenas provocar mais apelos pela militarização em vez de uma reconsideração da abordagem", opina o especialista alemão.

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