Amigos de Michel Temer deixam a prisão após decisão do STF

Revogação de prisões da Operação Skala foi decidida pelo ministro Luís Roberto Barroso após pedido da Procuradoria-Geral da República.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso revogou na noite deste sábado (31/03) as prisões temporárias dos alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, e determinou a imediata soltura dos presos. Entre os beneficiados estão dois amigos do presidente Michel Temer: o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

Todos os dez presos na operação deixaram as superintendências da Polícia Federal em São Paulo e no Rio, na noite de sábado. As prisões eram temporárias e expirariam na próxima segunda-feira (02/04). Com a decisão de Barroso, os investigados poderão passar o domingo de Páscoa em casa.

Ao tomar a decisão, Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que havia solicitado a revogação das prisões na tarde de sábado. Segunda Dodge, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que, quinta-feira (29/03), foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, "mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem".

As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

"Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República", escreveu Barroso em sua decisão.

Operação Skala

Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui José Yunes e o coronel João Batista Lima; além do o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; e a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário.

As prisões haviam sido autorizadas pelo próprio Barroso, relator do Inquérito dos Portos, no STF.

Planalto

A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30/03) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela PGR.

"Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.

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JPS/ab

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