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Opinião: A Alemanha é o porto seguro dos separatistas

07/04/2018 16h43

Quer se separar? Tente! Se der errado, é só fugir para a Alemanha. Decisão de livrar Puigdemont da acusação de rebelião abala confiança entre Madri e Berlim, opina o jornalista Christoph Hasselbach.Os juízes justificaram sua decisão afirmando que não há um equivalente na legislação alemã à alta traição porque falta o elemento violência no comportamento do ex-chefe de governo catalão Carles Puigdemont.

O que Puigdemont fez? Ele organizou o controverso referendo sobre a independência da Catalunha, em outubro passado, apesar de a consulta ter sido declarada ilegal pela Justiça espanhola. A Constituição da Espanha, que foi promulgada depois da era Franco, não prevê a separação de uma parte do Estado. Ressalte-se que se trata de uma Constituição que foi assinada também pela região autônoma Catalunha.

No referendo, 90% dos votantes optaram pela separação da Espanha. Porém, somente 42% dos eleitores aptos a votar participaram da votação. Depois disso, o governo regional declarou, de forma unilateral, a independência da Espanha.

O juízes em Schleswig afirmaram que esse comportamento de Puigdemont "não seria punível na República Federal da Alemanha conforme a legislação vigente". Caros separatistas em todos os cantos da Alemanha: saiam de seus esconderijos! Acreditem! Tomem Puigdemont por exemplo! A tentativa de proclamar uma Baviera soberana, ou Hamburgo ou um Estado sorábio próprio vale a pena! Pelo menos vocês não precisam se preocupar com a Justiça alemã.

E vocês, separatistas de outros países europeus, no Tirol do Sul, na Córsega ou onde quer que seja: tentem! Se a coisa der errado, vocês sempre podem se mandar para a Alemanha! A Alemanha é o porto seguro de todos os separatistas!

A pior consequência da decisão da Justiça alemã é que ela destrói a confiança na cooperação interfronteiras na Europa. A Espanha havia solicitado a extradição de Puigdemont com base numa ordem europeia de detenção. Esse instrumento é o resultado de anos de negociações. Numa ordem europeia de prisão, o Estado solicitado renuncia à verificação da legalidade da solicitação. Mas essa cooperação só pode funcionar se todos os países da União Europeia se reconhecerem mutuamente como Estados de Direito. Essa confiança foi agora abalada pelos juízes alemães.

Além disso, há uma outra consequência para o Direito europeu, e ela vai danificar fortemente a relação entre Espanha e Alemanha: como o tribunal alemão reduziu a ordem de prisão à acusação de malversação, retirando a de rebelião, as mãos da Justiça espanhola ficaram atadas caso elas ainda consigam agarrar Puigdemont. Pois, em caso de extradição, elas não poderão mais, em seu próprio território, julgá-lo por rebelião (a pena é de até 25 anos de cadeia), mas apenas por malversação de recursos, que tem pena bem menor. Ou seja, os juízes alemães criaram assim uma determinação numa questão interna espanhola, seja de propósito ou não.

Mesmo que o governo alemão, e com bons motivos, mantenha-se de fora da decisão da Justiça de Schleswig, a esquerda oposicionista alemã festeja, pois considera Puigdemont um perseguido político. Justamente a esquerda! A principal motivação por trás do separatismo catalão não é a autodeterminação cultural, que já está garantida há mais de 40 anos, desde a morte de Franco. O principal motivo para a rica Catalunha querer a independência é que ela quer ficar com todo o seu dinheiro só para si em vez de ajudar a financiar as regiões mais pobres da Espanha.

Que justamente a esquerda apoie essa falta de solidariedade: entenda quem quiser!

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